MPE pede suspensão urgente das aulas em Escola Estadual

Promotor Fausto Valois
O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, oficiou a Secretaria de Estado da Educação, requerendo, em caráter de urgência, a suspensão das aulas e a remoção dos alunos da Escola Estadual Paulino Nascimento.

A decisão foi tomada após a realização de uma vistoria técnica que detectou problemas gravíssimos na estrutura da Escola. O laudo concluiu que o prédio corre risco de desabamento, o que põe em risco a integridade física dos que frequentam a unidade escolar.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe de perícia do MPE, a Escola Paulino Nascimento, localizada na Rodovia dos Náufragos, Bairro Robalo, apresenta avarias comprometedoras. Há rachaduras e casas de cupim no teto e nas paredes da sala de despensa, da sala de professores e na secretaria. Os engenheiros também detectaram que a base de uma das colunas do prédio está comprometida e que muros e telhado estão simplesmente escorados.

A Escola também não possui placas de sinalização horizontais e verticais, indicativas da presença de alunos transitando, quadra esportiva e área para expansão. Para a correção da ausência de sinalização, será enviado ofício ao DER. Os sanitários localizados na parte externa do imóvel estão em mau estado de conservação, além de não atenderem aos requisitos de acessibilidade.

A fim de tratar dos problemas encontrados, o Dr. Luis Fausto Valois notificou o Secretário de Estado da Educação para uma Audiência Pública, a se realizar às 10h30 do dia 12 de março de 2009, na sede do MPE.

Fonte: MPE/SE

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