MPE quer criar cargo de nutricionista em escolas

Grêmio defende produtos saudáveis no cardápio da merenda (Foto: Arquivo Portal Infonet/Divulgação)

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação cível pública com o objetivo de obrigar o Governo do Estado a contratar nutricionistas para acompanhar e produzir o cardápio da merenda escolar em todas as escolas públicas da rede estadual de ensino. Para ajuizar a ação, os promotores de justiça Fausto Valois e Cláudio Alfredo de Sousa tomaram por base diagnóstico situacional da alimentação escolar em Sergipe produzido pelo Conselho Federal de Nutrição da 5ª Região que indicou, no ano de 2012, a carência de pelo menos 89 nutricionistas para atender à demanda em Sergipe.

Na ação cível pública de obrigação de fazer, os promotores sugerem a contratação temporária destes profissionais por meio de processo seletivo simplificado e medidas para criar o quadro de carreira do cargo de nutricionista no âmbito das Diretorias de Educação de Aracaju e das nove regionais que atendem a todo o Estado de Sergipe.

Em caso de descumprimento, os promotores sugerem aplicação de multa diária no valor de R$ 2 mil para fomentar o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundecria). A ação judicial já está tramitando na 18ª Vara Cível, mas o Governo ainda não foi notificado.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que a Seed desconhece o teor da ação e que só se pronunciará quando receber notificação oficial do Poder Judiciário.

A medida adotada pelo Ministério Público Estadual ganhou elogios dos alunos. Para a presidente do Grêmio Estudantil Carlos Drumond de Andrade do Colégio Presidente Médice, Jordana Vitória Carvalho, a presença de nutricionistas nas escolas públicas é fundamental para garantir uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos.

Ela defende a incorporação de produtos naturais no cardápio da merenda escolar e observa que o Estado tem priorizado o fornecimento de produtos industrializados. “Em muitas escolas, só é servido suco de caixinha, bolinhos e biscoito, algo que não é saudável”, diz. “Só vi uma vez servir frutas e legumes na merenda escolar. Então, a nutricionista presente com certeza é muito importante para fazer o balanço da merenda porque são muitos alunos que dependem desta alimentação”, observou.

Por Cássia Santana