O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (4), uma reunião com representantes de órgãos públicos e prefeituras para debater a criação de um programa estadual de transporte universitário gratuito ou subsidiado em Sergipe. O objetivo é evitar a evasão no ensino superior provocada pelo recente reajuste nas tarifas do transporte intermunicipal, que tem comprometido a permanência de estudantes, sobretudo aqueles que residem em municípios distantes dos campi da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Participaram da reunião representantes da UFS, do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse), do Diretório Central dos Estudantes da UFS (DCE/UFS) e dos municípios de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Lagarto, Propriá e Barra dos Coqueiros. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e os municípios de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória foram convocados mas não compareceram.
Durante a reunião, foram expostas as principais dificuldades de mobilidade enfrentadas pelos universitários. O procurador da República Ígor Miranda da Silva, que representou o MPF na reunião, destacou que o recente reajuste tarifário, para R$ 22,50 no transporte intermunicipal, colocou em risco a permanência estudantil.
O DCE/UFS relatou que o serviço BUS-UFS atende apenas entre os campi de São Cristóvão e Laranjeiras, com limitação de 35 vagas diárias prioritárias para bolsistas, o que obriga muitos estudantes a recorrer ao transporte intermunicipal. A UFS reconheceu limitações para atender todos os alunos em situação de vulnerabilidade, apesar dos recursos para a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O DCE ressaltou que o auxílio-transporte oferecido pela universidade, de cem reais mensais, demora para ser liberado e é insuficiente para os custos, que podem chegar a R$ 400 reais por estudante.
O DER/SE explicou que a ampliação de gratuidades é complexa no momento, diante do elevado número de usuários já isentos de pagamento. A Coopertalse informou que oferece desconto de 35% na taxa para o campi de Laranjeiras e não tem condições de estender a política sem subsídios públicos. O município de São Cristóvão destacou ter investido R$ 2 milhões em 2024 para garantir o transporte estudantil, mas alertou que o aumento dos custos coloca a continuidade do programa em risco.
Após o encontro, restou encaminhado que a Coopertalse deve enviar, em até 15 dias, dados consolidados sobre o número de gratuidades concedidas e o total de passageiros transportados nas linhas que atendem os campi da UFS. No mesmo prazo, os municípios presentes deverão enviar relatórios informando o número de estudantes beneficiados com transporte intermunicipal, o valor anual investido e a demanda atual por novas vagas.
A UFS, por sua vez, deverá apresentar, em até 30 dias, o número de alunos aptos a receber o auxílio-transporte universitário, a quantidade efetivamente beneficiada e o montante anual investido. Além disso, deve encaminhar um levantamento detalhado, com o número de estudantes que declararam depender do transporte intermunicipal em todos os campi.
Após o recebimento das informações da Coopertalse, da UFS e dos municípios, o DER/SE terá 60 dias para elaborar um planejamento de estudo de viabilidade sobre a implementação de meia passagem e/ou gratuidade no transporte público intermunicipal, indicando as condições necessárias para adoção da política em Sergipe. O MPF também comunicará a Alese e o governo estadual para que apresentem informações e dados que subsidiem a elaboração de eventuais projetos voltados à criação do programa estadual de transporte universitário.
Fonte: Assessoria de Comunicação
