MPF e movimentos negros fiscalizarão cotas étnico-raciais na UFS

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acordou em reunião com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), um cronograma e diversos parâmetros para a apuração de possíveis fraudes em cotas para ingresso na instituição de pessoas pretas, pardas e indígenas. Desde junho, a UFS recebeu mais de 180 denúncias de casos suspeitos de fraude. O acordo só foi possível com a atuação direta do movimento negro em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígenas (Neabi) da UFS, explicou a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Martha Figueiredo.

Participaram das discussões com o MPF o Coletivo Negro Beatriz Nascimento (CNBN), a Liga Acadêmica de Saúde da População Negra (LASPN), o Coletivo Quilombo, o Instituto Braços, o Coletivo Antirracismo do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Sergipe (Sintese), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO -SE), além do Diretório Central do Estudantes (DCE) da UFS.

O acordo, firmado em ata de reunião, prevê ainda para agosto a publicação, pela UFS, das portarias que vão determinar a composição e os cronogramas de funcionamento das três comissões e do Grupo de Trabalho que vão atuar na universidade para combater as fraudes.

Uma das comissões é a de heteroidentificação para estudantes que estão ingressando no Campus de Lagarto em 2020 através do sistema de cotas. A segunda, tratará de denúncias de fraudes relacionadas exclusivamente aos ingressos no Campus de São Cristóvão através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2020. Já uma terceira comissão será formada para analisar os casos de denúncias relativas a alunos que se matricularam na UFS em 2019 ou anos anteriores, em todos os seus campi.

A pedido dos movimentos sociais negros, a UFS reconstituirá o Grupo de Trabalho e as Comissões de Heteroidentificação, que serão instituídas de forma permanente ao fim dos trabalhos do GT, com a elaboração de uma Resolução. O ato normativo deverá reger todo o funcionamento e a formação das Comissões, de forma permanente, e será submetido à aprovação do Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe).

Entrevistas

As comissões farão seus trabalhos administrativos de forma remota, mas as entrevistas presencias para heteroidentificação dos candidatos às cotas serão feitas de forma presencial, a pedidos dos movimentos sociais que acompanham o caso, para garantir maior lisura no processo. Ainda durante a pandemia, deverão ser respeitadas todas as medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus.

Gilman Campos, integrante do Instituto Braços e participante das discussões com a UFS e o MPF, afirma que é preciso corrigir uma visão errônea de que a banca de heteroidentificação tem um papel de investigar quando, na verdade, existe para ratificar, confirmar a autodeclaração do aluno que se diz preto e pardo. “A banca de heteroidentificação vem para efetivar e concretizar a aplicação dessa afirmativa”, destacou.

Para a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Martha Carvalho Figueiredo, a universidade deve dedicar esforços à continuidade do processo de apuração das denúncias e aperfeiçoamento da fiscalização da aplicação das cotas e a contribuição dos movimentos sociais são fundamentais para esses processos.

“É importante destacar que todas as sugestões dos movimentos e do Neabi foram acatadas pela reitoria da UFS para o andamento das comissões. E que todo esse trabalho tem como objetivo principal garantir a concretização do princípio constitucional da igualdade material, corrigindo injustiças históricas perpetradas contra a população negra e indígena”, enfatizou.

A expectativa Stefany Caroline Santos, integrante do Coletivo Negro Beatriz Nascimento e também participante das discussões é de que, a partir do acordo, a UFS “faça cumprir o seu papel de fiscalização para garantir a efetividade das políticas de ação afirmativa que ela se propôs a implementar”. Stefany, afirma que a UFS precisa garantir que os direitos da população negra sejam acessados pelas pessoas a quem se direcionam, “situação que, com as fraudes,  não está sendo possível”, pontuou. Stefany Santos e Gilman Campos são voluntárias para integrar as comissões e o Grupo de Trabalho em instalação na universidade.

Fonte: MPF