O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) instaurou nesta terça, 04, investigação sobre a suposta prática de discriminação racial na nomeação de candidato aprovado em concurso para professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Segundo denúncias que chegaram ao conhecimento do MPF, o candidato aprovado teria sido preterido em favor da remoção de outro professor, em suposta violação às normas que regem os concursos públicos e em alegada dissonância com os entendimentos anteriormente adotados pelo Departamento em casos similares.

Também nesta terça foram enviados ofícios ao Reitor, ao Chefe do Departamento de Direito, e ao Conselho Departamental de Direito da UFS solicitando esclarecimentos sobre a inicial convocação do candidato aprovado no concurso público Ilzver de Matos Oliveira e a posterior decisão de abertura de edital de remoção para preenchimento da vaga.

A universidade tem prazo de cinco dias para dar resposta ao MPF.

UFS

A UFS informou que recebeu os ofícios endereçados ao reitor, ao chefe do Departamento de Direito e ao Conselho Departamental de Direito, e que prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF/SE). Segundo a UFS, o processo para provimento de vaga de professor no Departamento de Direito (DDI) ainda está em andamento, dessa forma não há decisão final de quem ocupará ou não a vaga.

Ainda de acordo com a UFS, no dia 28 de abril de 2021, o conselho do departamento decidiu em reunião pela abertura do edital de remoção interna, e que a exigência para tal edital seria para professor doutor. Essa decisão ainda é passível de recurso e que a remoção interna não significa o preenchimento da vaga por um servidor específico.

A UFS explicou também que no tocante às acusações de racismo e de intolerância religiosa, o Departamento de Direito declara que o tratamento do caso ocorreu de forma estritamente jurídica, sem levantamento de qualquer manifestação de discriminação em nenhuma das reuniões. O candidato participou de todas as discussões no âmbito do departamento e sempre foi tratado de forma respeitosa por todos os colegas. A UFS se mantém firme no seu papel social e em nenhum momento coaduna com qualquer ato que venha a se caracterizar como discriminação de qualquer natureza.

Fonte: MPF/SE

A matéria foi alterada às 16h22 para acréscimo de nota enviada pela UFS.