O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Sergipe (UFS) que adote medidas para impedir o uso de atividades de extensão com fins político-partidários. A recomendação foi emitida no dia 1º de setembro e a instituição tem 30 dias para informar se acatará a orientação, que deverá ser amplamente divulgada em seus canais oficiais.
Segundo o MPF, embora as universidades sejam espaços fundamentais para o debate político e a formação crítica dos estudantes, como instituições públicas, devem seguir os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, finalidade e motivação.
A recomendação partiu de um procedimento administrativo instaurado após denúncia de possível irregularidade em um projeto de extensão da UFS. Segundo apuração preliminar, o evento teria tido viés partidário, embora tenha sido cadastrado como atividade acadêmica e certificado com oito horas de extensão.
O que diz a UFS
Em resposta ao MPF, a UFS alegou que o projeto foi registrado com a finalidade de promover o debate sobre políticas educacionais inclusivas e negou qualquer vínculo institucional com partidos. A universidade afirmou que eventual uso político do evento ocorreu à revelia da coordenação da atividade.
O MPF frisou que a recomendação não impede a realização de eventos políticos nas dependências da universidade, mas que a instituição não pode assumir atividades com viés partidário como se fossem projetos de extensão. O órgão também orienta a UFS a fornecer diretrizes claras aos seus departamentos para evitar que novas situações semelhantes ocorram.
Ainda em nota, a universidade destacou que dispõe de normas claras sobre extensão e está apurando internamente a denúncia. Reforçou ainda o compromisso com o debate público e a pluralidade de ideias, respeitando os princípios constitucionais.
por João Paulo Schneider