A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), solicitou ao professor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) que convoque, com urgência, uma reunião extraordinária do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade.
A intenção é, em dois turnos, debater as supostas irregularidades no processo de escolha de reitor da UFS e as reivindicações e conseqüências relacionadas à greve dos funcionários e estudantes. No MPF/SE existem dois procedimentos administrativos que tratam desses temas.
Dentre outros questionamentos, a procuradoria-regional quer saber se existe paridade no Conselho Universitário e por qual motivo não foi observado um parecer procurador-geral da UFS, segundo o qual a composição do conselho não atende à normatização vigente. Ainda de acordo com o parecer, a correção desse problema deveria ter ocorrido antes da eleição para a reitoria, sob pena de nulidade em todo o processo.
O MPF/SE sugere também que o Conselho Universitário trate das reivindicações e conseqüências da última grave dos funcionários e estudantes, que durou 90 dias. O reitor tem cinco dias para se pronunciar sobre a convocação do conselho, a partir da data em que for notificado.
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