MPT ajuíza ação contra UFS por atraso de salários

Procurador do MPT-SE comprovou falta de repasse da UFS à emoresa terceirizada (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública contra a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a empresa Marazul Empreendimentos LTDA. O inquérito foi aberto após a instituição receber queixa relatando que, dentre outras irregularidades, estaria ocorrendo o atraso no pagamento de salários, o não pagamento de férias e terço constitucional referente à prestação de serviços à UFS. Na ação, o MPT requereu a indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 400 mil.

Segundo o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, foi compravado que o atraso do pagamento salarial dos empregados da Marazul foi consequência da demora dos repasses feitos à empresa pela UFS. Com o propósito de evitar futuras violações aos direitos sociais dos trabalhadores da terceirizada, o órgão solicita a antecipação dos efeitos da tutela por meio de liminar.

A empresa terceirizada e a universidade devem, portanto, pagar integralmente os salários aos empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. No caso das férias, efetuar o pagamento do terço constitucional e do abono pecuniário, se for o caso, em até dois dias antes do início do descanso. Ainda, deve-se efetuar o pagamento em dobro das remunerações referentes às férias que não forem pagas dentro do prazo, incluído o terço constitucional.

UFS

A equipe de Jornalismo do Portal Infonet entrou em contato com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). A instituição informou que, após conversar com a assessoria jurídica, daria uma posição em relação à ação movida pelo MPT. Permanecemos à disposição pelo telefone (79) 2106-8000 ou através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Com informações do MPT-SE