OAB/SE: “anulação da segunda fase do Exame de Ordem é medida acertada”

A decisão pela anulação da segunda fase do Exame de Ordem tomada, no último domingo, pelo Colégio de Presidentes da OAB nos Estados brasileiros foi elogiada pelo presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que entende como medida coerente para “salvaguardar a lisura e a credibilidade” do exame em questão.

A decisão pela anulação da segunda fase do Exame de Ordem se deu no domingo durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB, conduzida pelo Presidente Nacional da entidade, Ophir Cavalcanti Junior. Os encaminhamentos foram no sentido de anular a totalidade da segunda fase do Exame de Ordem, realizada no dia 28 de fevereiro. O resultado do encontro foi motivado pela série de argumentos, informações e novos dados prestados pelo Coordenador do Exame de Ordem,  Valter Agra, Conselheiro Federal pelo Estado da Paraíba, que vem acompanhando de perto as investigações empreendidas pela Polícia Federal.

Na sessão, segundo Monteiro Nascimento, restou esclarecido que há fortes indícios que o vazamento da prova, identificado em Osasco/SP, tenha se proliferado por outros Estados da Federação, inclusive em outras disciplinas além de Direito Penal. Ficou ainda constatado  que inexistiu qualquer participação de integrantes da OAB no triste episódio.

Assim, para salvaguardar lisura e credibilidade do certame, e em respeito aos examinandos, concluiu-se pela anulação de toda a segunda fase, sobretudo para que não paire qualquer dúvida sobre a seriedade com a qual a OAB se dedica ao ingresso de seus integrantes.

“Não obstante a tranqüilidade como transcorreu o exame em Sergipe, como já enfatizado na nota oficial lançada na semana passada, não podemos oferecer a certeza que tal prática não tenha ocorrido em Sergipe”, considera o presidente da OAB/SE. “Com a decisão, a OAB mostrou-se coerente com sua intolerância com fraudes dessa natureza, ou mesmo a iminência dela. Não foi a postura mais cômoda, nem a mais simpática, mas a mais acertada para o momento. Na incerteza da contaminação das demais disciplinas e demais Estados, além da indefinição de data para a conclusão das investigações, a fixação de nova data (dia 11 de abril) encerra todas as especulações e dinamiza o processo de ingresso dos novos advogados”, enaltece Monteiro Nascimento.

O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SE, Nilo Jaguar, está em sintonia  com a tese de Monteiro Nascimento. Para Jaguar, a anulação desta segunda fase do Exame demonstra o zelo da Ordem  com este instrumento adotado pela OAB para habilitar os profissionais da advocacia. “Entendendo que é uma demonstração de lisura, a anulação tem sentido e nós conclamamos os candidatos a comparecer no mesmo local e horário no dia 11 de abril para a realização de nova prova”, ressalta Jaguar.