A OAB/SE promoverá no próximo dia 19 audiência pública, envolvendo toda a sociedade civil, para debater o sistema de cotas implantado pela Universidade Federal de Sergipe, que destina um percentual das vagas existentes nos cursos oferecidos naquela instituição para negros e estudantes oriundos da escola pública. A audiência pública acontecerá a partir das 9h no auditório da OAB/SE, localizado à Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju – prédio onde funcionou por vários anos a sede administrativa da entidade. 
Para tanto, a OAB/SE convida todos os interessados no tema para participar da audiência pública, oportunidade em que cada segmento terá espaço para externar a opinião a respeito da temática, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal a partir de ação judicial movida pelo DEM (partido político) contra o sistema de cotas implantado pela Universidade de Brasília – UnB.
O convite também é extensivo à Universidade Federal de Sergipe para que haja uma explanação sobre a política de cotas por ela adotada, que, inclusive, vem sendo questionada no âmbito judicial. Também estão sendo convidados representantes dos Governos do Estado e do Município de Aracaju, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, representantes dos professores das redes pública e privada, estudantes, pais de alunos, das escolas particulares, do movimento negro, entre outros.
Debate
No Supremo Tribunal Federal, ainda não há decisão de mérito. “A OAB quer fomentar o debate e a discussão sobre o sistema de cotas de forma plural, democrática e participativa. Será uma excelente oportunidade para que, em ambiente democrático e plural, os diversos segmentos da sociedade possam se manifestar, expondo seus pontos de vista e suas experiências, de modo a contribuir até mesmo para o julgamento da constitucionalidade dessas políticas, matéria que se encontra em apreciação pelo Supremo Tribunal Federal”, explica o presidente em exercício da OAB/SE, Maurício Gentil.
Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Acesse o link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acesso a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B
