O projeto que institui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) será sancionado nesta quarta-feira, 16, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 
O substitutivo ao projeto de lei que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica (PLS 59/04), estabelece o piso de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. Dessa carga horária, até 1/3 (12 horas) pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividades de planejamento.
Os aposentados e pensionistas da categoria também serão beneficiados no projeto. A expectativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é de que o piso seja sancionado sem nenhum veto. Calcula-se que mais de 1,5 milhão de professores serão beneficiados com a lei que institui o piso.
O novo piso consta de substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. O texto aprovado prevê a implantação gradativa do valor, com sua integralização passando a vigorar em janeiro de 2010.
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