Piso salarial: sindicatos pedem extinção do veto do prefeito

Representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino de Aracaju (Sindipema) e do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema) voltaram a se reunir em protesto na manhã desta quarta-feira, 2, na capital. O ato em conjunto aconteceu na sede da Câmara Municipal.

Segundo os sindicatos, o objetivo do ato é cobrar o pagamento do piso salarial do magistério e dos agentes de endemias. As categorias afirmam que o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) vetou trechos de uma lei que previa a remuneração atualizada dos servidores de ambas as áreas.

“Nós estamos aqui nesse ato porque foi vetado o piso dos professores e dos agentes de saúde de endemias. Mas a gente vai reunir todos os servidores porque não é justo o que vem sendo feito com a categoria” diz Obanshe Porto, presidente do Sindipema. Ainda segundo ele, o município de Aracaju apresenta uma boa situação financeira.

“A receita corrente líquida de Aracaju vai chegar a R$ 2 bilhões. Nós temos acesso a todos os dados financeiros. O gasto com pessoal na capital vem caindo bastante. Além disso, é muito importante que todos saibam: o prefeito justificou o veto argumentando inconstitucionalidade. Ele citou uma parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas esqueceu que a própria lei retira do limite o piso salarial de professores e agentes de endemias”, destaca o presidente.

Diante desse cenário, Obanshe salienta que os professores permanecerão em constante vigilância a fim de lutar pelo pagamento do piso do magistério e também dos agentes de endemias, já que essa é uma reinvindicação dupla. “Continuaremos mobilizados até a derrubada do veto. Nós, professores, estamos em estado permanente de assembleia juntamente com os agentes de saúde. Vamos conversar com o prefeito. Em 2016 ele foi ao Sindicato pedir votos. Nada mais justo que em 2022 ele receba a categoria para negociar e garantir o pagamento do piso”, pontua.

Semed

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que que a emenda ao Plano Plurianual aprovada na Câmara Municipal de Aracaju, que trata de reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino e dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, é inconstitucional.

“A Secretaria Municipal da Educação (Semed) ressalta que na rede municipal de ensino da capital nenhum educador recebe abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional, de R$ 2.886,24 pela carga horária de 40 horas semanais. Além disso, a Semed destaca que, desde 2017, a partir do ajuste fiscal promovido pela gestão, o Município assegura à categoria a devida progressão por nova habilitação e progressão horizontal (avanço por letra), triênio, e demais direitos e vantagens profissionais, como licenças especiais e licenças para cursos”, explica a pasta.

por João Paulo Schneider