Plano Estadual da Educação: Sergipe e os novos desafios

Plano deve ser entregue até julho de 2015 (Foto: Arquivo Infonet)

Está em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pela presidente Dilma Rousseff conforme Lei nº 13.005. Com isso, estados e municípios terão até julho de 2015 para a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE).

Em Sergipe, segundo o coordenador geral do Fórum Estadual de Educação e diretor do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Manuel Prado, após o encerramento do Fórum Estadual de Educação realizado em 2013, foi definido como se daria a execução do plano a nível estadual.

“Constituímos duas comissões internas no Fórum Estadual, a de sistematização e a de mobilização. Elas estão se reunindo e produzindo um documento que vai ser apresentado à sociedade para que ela possa se posicionar sobre este documento. Além disso, o fórum decidiu que vamos fazer audiências públicas para consultar a sociedade e tornar público temas propostos como meta a exemplo da educação integral, educação técnico profissionalizante e alfabetização na idade certa", diz.

O plano estabelece 20 metas a serem cumpridas para os próximos 10 anos. Entre as diretrizes estão à erradicação do analfabetismo até 2016, universalizar o ensino médio e triplicar as matrículas da educação profissional técnica do nível médio. Além de se adequar às metas e estratégias do plano, estados e municípios terão que indicar ações para o cumprimento delas. Segundo Manuel Prado, Sergipe já trabalha para a equiparação do salário médio dos profissionais de educação com a dos profissionais de outras profissões [mas com a formação equivalente] prevista pelo Plano Nacional.

“A média salarial de Sergipe é segundo o portal do SASE [Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino/MEC] a terceira média do Brasil, ou seja, a média salarial do professor sergipano equivale a 93,7% da média salarial paga a esses profissionais, então só perdemos para Amapá e Roraima nessa meta e isso significa que até 2024 que é o ano final de execução do plano, Sergipe tem um desafio relativamente pequeno que é elevar de 93,7% para 100% de equiparação, ou seja, apenas 3,7%”, garante.

Para Manuel Prado maior desafio será elevar oferta de matrícula em tempo integral

Para Manuel Prado elevar a oferta de 50% de matrícula em tempo integral será um dos maiores desafios da rede. “Eu penso que esse é um dos maiores desafios porque tem que ter investimentos significativos e elevar 50% da matrícula em tempo integral vai significar aumentar o número de profissionais, tanto docentes quanto não. Muitas das escolas estão sendo reformadas para este desafio, mas não tem 100% de escola com essa possibilidade e capacidade de ofertar com segurança e conforto necessário em tempo integral, até porque também está colocado para Sergipe e para os municípios, a ampliação dos atendimentos na creche e no atendimento infantil. Estou chamando atenção para isso porque a rede estadual hoje ainda atende um número significativo de matrículas da rede fundamental e para que nós possamos atender integral alunos de 6º ao 9º ano e do ensino médio, talvez tenhamos que no processo amplamente discutido nos municípios e sociedade, aos poucos, entregar as turmas do 1º ao 5º ano para os municípios, que segundo o Ministério a oferta prioritária é deles”.

Após o período eleitoral, a ideia é que ocorram as audiências públicas que devem se estender até janeiro de 2015, com o intuito de colher da sociedade, posições sobre os temas propostos. A meta é para que até abril do próximo ano, Sergipe entregue o documento para o Conselho de Educação, e após, seja encaminhado à aprovação na Assembleia Legislativa.

“Assim que finalizar a eleição, o fórum vai estabelecer as datas das audiências públicas e mobilizar os 60 delegados sergipanos que vão em novembro para Brasília participar da CONAE. A gente vai convidar especialistas que em 30 minutos vão abordar a temática, e na sequência, ouvir os presentes. A ideia é que a gente registre essas posições para nortear a formulação do projeto”, afirma.

Violência nas escolas

Após a violência sofrida pelo professor Cristian Almeida, a Secretaria de Educação diz que já realiza ações na tentativa de coibir a cultura de violência na rede.

“A gente entende que o papel da escola e a rede são construir um projeto pedagógico que atenda as expectativas das crianças e jovens e que os recebam de maneira afetuosa, respeitando suas diferenças. Ao presentear a sociedade sergipana com um Plano de Educação e ao fazer com que cada escola ao tomar como referência esse plano, elabore um currículo e projeto pedagógico que tenha como foco a aprendizagem do aluno e o aluno nas suas mais variadas dimensões, a gente entende que isso vai fortalecer o coletivo escolar e minimizar o impacto da violência nas relações escolares”, acredita Manuel Prado.

Por Aisla Vasconcelos