PMA não implanta Projeto Mais Educação

Edvaldo: "colocam no papel e não pensam nos recursos" (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju aplicou em 2012 menos recursos na educação, se comparado com os índices observados no ano anterior. Em 2011, segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças e revelados pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) ao Portal Infonet, foram direcionados para a área 28,63% do orçamento municipal.

Apesar de se manter acima dos percentuais exigidos pela legislação federal [estabelecido em 25% da receita], a administração municipal prevê que encerrará 2012 com investimentos na ordem de 26% do orçamento.

Além de reduzir o patamar dos investimentos, a Prefeitura de Aracaju foi obrigada a redimensionar para 2013 os recursos que recebeu do Governo Federal para implantação, neste ano, do Programa Mais Educação, criado em 2007 com o objetivo de instituir tempo integral nas escolas públicas.

A secretária municipal de Educação, Josevanda Franco, não soube precisar o montante que recebeu para iniciar a implantação do programa. “Ainda estamos fechando os cálculos”, informou.

Secretária municipal de Educação, Josevanda Franco

No entanto, a secretária informou que a administração optou por redirecionar a aplicação dos recursos para o exercício de 2013 porque as escolas não estavam preparadas tecnicamente para absorver o programa. “O ideal seria ter aplicado, mas redirecionamos os recursos para o orçamento de 2013 porque sempre tivemos o cuidado em aplicar os recursos públicos da forma que pudesse trazer resultados”, justifica. “Como percebemos que não alcançaríamos os resultados almejados, optamos por fazer o trâmite possível”, explicou.

O prefeito Edvaldo Nogueira disse que o Mais Educação é um programa que exige tempo para implantação. “Nenhuma cidade tem tempo integral”, diz. “O governo federal passa encargos, mas não passa os recursos necessários para adequar a rede. A turma coloca muita coisa no papel e nunca pensa que se precisa de dinheiro. É muito mais fácil pensar do que executar”, observou o prefeito.

Repasses

O repasse para aplicação no Mais Educação foi liberado pelo governo federal em benefício de Aracaju entre os meses de agosto e setembro deste ano, segundo informou a coordenadora estadual do programa, Ângela Machado. Para a coordenadora, a falta de estruturação da rede não é motivo para a Prefeitura de Aracaju adiar o início do processo para execução do programa. “Se for aguardar condições normais, não vai sair nunca. É só uma questão de logística”, diz.

A  coordenadora revelou que nunca foi procurada pelos gestores do município de Aracaju para debater as condições para se iniciar o processo de implantação do programa. “Fui procurada apenas por um diretor, individualmente”, revela. “Eles não entenderam a logística do programa e perderam esses recursos porque empurraram com a barriga, deixando tudo para amanhã. Quando se tem interesse, bota-se a mochila nas costas e corre atrás. Se tivesse feito os investimentos, Aracaju iria receber muito mais em 2013”, observa a coordenadora.

A coordenadora rebate as explicações do prefeito e da secretária municipal de educação. “O Mais Educação é uma política indutora de educação integral, é um incentivo para esta perspectiva de educação integral. Se não se tem condições na estrutura, basta o município estruturar a escola com banheiro ou mesmo usar outros espaços que podem ser encontrados em parceria com a comunidade”, analisa. “Se não foi feito o investimento, significa dizer que nossos gestores não usaram os recursos específicos para fazer a preparação em busca de uma escola de qualidade”, opina.

A coordenadora revela que não exerce gerência sobre os municípios, que são autônomos para decidir se vão aderir ou não ao programa. Por estes motivos, ela também não soube precisar o valor dos recursos destinados para a capital sergipana.

No Estado, das 173 escolas públicas, o programa já está funcionando em 104 unidades. Em Aracaju, foram disponibilizados recursos para implantação do programa, que pode ser feita de forma gradual, em 33 escolas.

Por Cássia Santana