O prazo para que estados e municípios declarem as matrículas de tempo integral para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), termina nesta sexta-feira, 9 de maio.
Em Sergipe, 36 municípios sergipanos ainda não registraram as matrículas. Das 9.370 matrículas pactuadas em Sergipe, apenas 28,2% foram declaradas.
Declaração
Para registrar as matrículas, os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na aba “Declaração”, e confirmar as matrículas previstas anteriormente. A declaração é crucial para garantir o recebimento de recursos financeiros do programa.
No Brasil, 2.461 das 4.910 redes estaduais e municipais já finalizaram a declaração, totalizando 224.011 matrículas confirmadas. O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), busca expandir a oferta de matrículas de tempo integral na educação básica, com o objetivo de cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2026, o governo federal pretende apoiar a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral.
*Com informações do Ministério da Educação