Prefeitos estão preocupados com reajuste dos professores

Reajuste do piso deve ser anunciado nesta quarta-feira, 7 (Foto: arquivo Portal Infonet)

Os prefeitos de Sergipe estão preocupados com o reajuste do piso do magistério, cujo valor deve ser anunciado nesta quarta-feira, 7, pelo Ministro da Educação, Cid Gomes. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues (Tonhão), o Plano de Cargos e Salários do Magistério deve ser repensado no intuito de oferecer condições para que as prefeituras possam honrar os compromissos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino (Sintese) descarta totalmente essa possibilidade.

Questionado sobre o reajuste para 2015, estimado em R$ 13,01%, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, Tonhão explica que os prefeitos esperam que haja uma negociação com o Sintese no sentido de rediscutir o Plano de Cargos e Salários.

“Os gestores esperam que haja um entendimento com o Sintese. Este plano inviabiliza a gestão porque tem direitos que os municípios não podem cumprir, entre eles, a gratificação da regência de classe. A solução seria a reformulação do plano com base na realidade atual, pois ele foi criado na época em que os municípios tinham boa arrecadação, diferente de hoje em que há uma crise financeira”, explica.

A verba oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é insuficiente, segundo Tonhão. “O dinheiro recebido do Fundeb não dá para pagar as despesas com educação. Os municípios tem que usar de 10 a 20% da receita própria para o pagamento dos salários de pessoal”, justifica.

Tonhão reconheceu que os há municípios que não conseguem honrar com o piso, destacando que parte das prefeituras foram obrigadas a tomar medidas emergenciais. “Vários municípios tiveram que adotar medidas, a exemplo, da retirada da regência de classe, porque não tiveram como honrar o pagamento da folha de servidores”, afirma.

Sintese

O diretor do Sintese, Roberto Silva, ganratiu que o sindicato discorda de qualquer medida que possa retirar direitos dos professores. De acordo com ele, a lei do piso foi clara quando estabeleceu que o plano de cargos poderia só poderia ser reformulado até dezembro de 2009. "Houve adequações do plano de cargos para a implementação do piso. Para nós, retirar direitos do professor, é dar com uma mão e tirar com a outra. Dá o piso, mas retirar os direitos, é uma manobra política", comenta.

Pagamento do piso em Sergipe

De acordo com dados do Sintese, 11 municípios sergipanos não reajustaram o piso em 2014. São eles: Malhador, Malhada dos Bois, Itabaianinha, Ilha das Flores, General Maynard, Lagarto, Pedrinhas, Laranjeiras, Salgado, Arauá e Feira Nova.

O Sintese informou ainda que no caso de São Cristóvão, em 2013 houve um decreto da prefeitura que alterou os salários dos educados, deixando os valores nos patamares de 2010, quando o piso era de R$ 1.024,67.

Os dados também apontam que em Carira, no mês de novembro de 2013, os educadores receberam o reajuste referente a 2011 e em Aquidabã, a categoria está sem reajuste desde o piso de 2012. "O problema ocorre porque os municípios não priorizam o pagamento do piso e dos salários", opina Joel Almeida, diretor de Comunicação do Sintese.

Por Verlane Estácio