Prefeitura pede na justiça que greve dos professores seja considerada ilegal

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Professores estão em greve há 64 dias e não sinalizam volta às aulas (Fotos: Portal Infonet)

O secretário Municipal de Educação Antônio Bittencourt Junior anunciou na tarde desta segunda-feira, 15, que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) entrará com uma ação judicial contra a greve dos professores, que completou hoje 64 dias. A Procuradoria Geral do Município vai pedir que o Tribunal de Justiça do Estado reconheça a ilegalidade da paralisação e solicite à categoria o retorno às aulas o mais breve possível.

Bittencourt reuniu a imprensa no início da tarde para relatar os prejuízos que a greve trouxe para o município e, sobretudo, para os estudantes da rede municipal, que segundo ele são os mais prejudicados. “Nós só funcionamos se houver aula. Aproximadamente 28 mil estudantes estão sendo prejudicados. Desde o início da greve todas as nossas ações são na expectativa de garantir o retorno das aulas. Os pais de alunos estão vindo aqui reclamar. Temos enfrentado uma série de dificuldades”, explicou o secretário.

Bitercourt disse que ação judicial foi o último recursos

Ele garantiu que o prefeito sempre esteve aberto ao diálogo e ainda que a greve seja considerada ilegal, as negociações podem continuar. “Desde o início este foi o caminho e se eles quiserem as negociações se ampliam. [A medida que tomamos] não é o caminho preferencial, mas atende a uma necessidade fundamental de garantir que os estudantes tenham aula; foi o último recurso”, justificou Antônio Bitencourt.

Há alguns dias a PMA já vem divulgando que nenhum dos professores recebe menos do piso, embora o Sindipema alegue o contrário. O secretário expôs uma planilha asseverando a posição da prefeitura. De acordo com esses dados, 52 professores de nível médio receberam 15,87% de reajuste, tendo o salário no valor exigido por lei, de R$1.178. Os demais têm salários acima desse valor, sendo que a média é de 3,5 mil.

Além disso, Antônio Bittencourt disse que nem mesmo o compromisso de montar uma mesa de negociação para criar um novo plano de cargos e salários foi aceito pela categoria. “Um dos argumentos da ação que a Procuradoria vai mover é justamente questionando a posição do sindicato. Eles dizem que a Prefeitura está agindo de forma ilegal, mas não questionaram isso na Justiça. Nenhum professor do município recebe menos que o piso”, reforçou o secretário.

Antônio Bitencourt voltou a criticar o boicote ao desfile cívico proposto pelo sindicato como forma de protestar contra a Prefeitura. Ele disse ter recebido um comunicado do Sindipema anunciando o ato para o dia 28. “É um gesto de desrespeito à população de Aracaju. Trata-se da data mais importante da nossa história. Nós da Semed repudiamos essa atitude”, lamentou. Ele garantiu que o desfile ocorrerá normalmente.

O Portal Infonet entrou em contato com o Sindipema e a informação é de que o sindicato vai aguardar o desenrolar dos fatos.

Por Diógenes de Souza

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