Carlos Augusto Monteiro, presidente da OAB/SE (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Assim como na primeira etapa da avaliação – que teve, após recursos, uma questão anulada – as provas da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também passaram por dificuldades. Os testes foram aplicadas em todo o país no último domingo, 4, e continham imprecisões nos exames de Direito Penal e Constitucional.

Os 50 mil bacharéis que haviam passado para essa fase – eram 108 mil na primeira – deveriam redigir uma peça e responder a quatro questões subjetivas sobre uma área do Direito previamente escolhida. “O equívoco se referia a alguns dispositivos legais nas perguntas. Segundo alguns candidatos, a pergunta foi dúbia, apresentou uma inconsistência”, explica o presidente da seccional sergipana da OAB, Carlos Augusto Monteiro Nascimento.

De acordo com Nascimento, a verificação do problema foi feita quando as provas ainda estavam sendo aplicadas. “A FGV [Fundação Getúlio Vargas, organizadora da avaliação] entrou em contato com a OAB e logo as questões foram esclarecidas. Entre detectar e regularizar não se levou mais do que 30 minutos”, disse o presidente, informando que o tempo de acréscimo dado aos avaliados foi também de 30 minutos.

Carlos Augusto Nascimento ressaltou ainda que, de qualquer maneira, a ação de recurso é válida para quem considerar que seu rendimento foi prejudicado. “Já foi dado um indicativo do Conselho Federal para as seccionais que aquele candidato que se sentir prejudicado e não seja aprovado cabe, no prazo legal, apresentar recurso”, avisou o presidente.

Os resultados preliminares e finais do exame devem ser publicados em 23 de dezembro deste ano e 16 de janeiro de 2012, respectivamente. Os recursos serão aceitos até o dia 29 de dezembro.