Procon divulga orientações sobre matrícula escolar

O conteúdo sana as principais dúvidas dos consumidores

Com o início do período de matrículas escolares, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga cartilha com esclarecimentos sobre contratos, cobranças indevidas, lista de material escolar e muitas outras informações. O conteúdo elaborado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) sana as principais dúvidas de consumidores que contratam serviços na rede particular de ensino.   

Entre os tópicos que compõe a cartilha estão explicações sobre os materiais que podem ser solicitados, além de implicações sobre a reserva de matrícula, reembolso, entre outras. "Essa cartilha possibilita que os consumidores tenham conhecimento sobre seus direitos, assim como indica às instituições de ensino quais são suas obrigações. Ambos saem ganhando", afirmou o coordenador de Educação e Pesquisa do Procon Aracaju, Agnaldo Santana.

Fabiana Faro, mãe de Maria Luiza, que tem nove anos de idade, sempre tem as mesmas dúvidas em relação à lista de materiais que recebe na hora da matrícula, assim como sobre os valores das mensalidades. "Eles pedem coisas que a gente não deveria comprar. Não deveríamos ter a obrigação de comprar pincéis para os professores escreverem ou papel para as provas. Também não entendo muito como eles fazem para reajustar os preços das mensalidades", revela Fabiana.

As dúvidas da mãe de Maria Luiza coincidem com as de muitos outros pais e mães que, agora, podem acessar a cartilha para ampliar conhecimento e exigir seus direitos, nesse momento que antecede o próximo ano letivo. A cartilha completa está disponível neste link. 

Fonte e foto: PMA