Professores cobram devolução dos 14% descontados das aposentadorias

Professores aposentados que integram o Sindicato da categoria em Sergipe (Sintese) se reuniram em forma de protesto na manhã desta quarta-feira, 10, para cobrar do Governo de Sergipe a devolução do desconto previdenciário de 14%, que vigorou entre abril de 2020 e junho de 2022. A categoria está reunida em frente a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

De acordo com o Sintese, o ato se concentrou na Casa Legislativa porque o intuito dos professores é pedir apoio as deputadas e deputados estaduais a fim de cobrar do Governo de Sergipe para que o valor pago em pouco mais de dois anos possa ser devolvido para os aposentados e aposentadas.

“A gente entende que para fazer Justiça o Governo do Estado precisa devolver o que foi confiscado e revogar o artigo da lei que autorizou esse desconto. O desconto foi suspenso, mas o artigo da lei não foi revogado. Ele continua vigente e, com isso, há o risco de no futuro os aposentados sofrerem uma nova pancada nas costas com um outro desconto mensal de 14%”, avalia Roberto Silva, presidente do Sintese.

A diretora do Departamento de Aposentados do Sintese, Maria Luci, revela que os valores que foram descontados mensalmente dos aposentados chegou a R$ 900 reais mensais. “Só quem passou pelo o que passamos ao longo de 2 anos e 2 meses vendo entre R$ 600 e R$ 900 reais serem retirados indevidamente de nossas aposentadorias, sabe que foi um período difícil, de dor, indignação e também de muita luta”, lembra.

Ainda segundo Luci, apesar da suspensão do desconto em meados de 2022, é preciso seguir na luta para tentar reaver os valores que, na visão dela, foram pagos injustamente. “A luta precisa continuar. Temos que cobrar do Governo de Fábio Mitidieri sua promessa de respeito aos aposentados e, respeito, sem sombra de dúvidas, passa pela devolução de tudo que foi confiscado da aposentadoria de mulheres e homens que contribuíram com sua força de trabalho por 25, 30, 35 anos ou mais, para o crescimento e desenvolvimento de Sergipe e de seu povo”, argumenta.

Governo de Sergipe

Em nota, o Governo de Sergipe informou que não há em andamento nenhum estudo para devolução do recurso, uma vez que o desconto de 14% havia sido realizado de forma legal. “Com relação ao direito dos servidores que entraram no Estado antes da Constituição de 1988, na semana passada, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) decidiu por unanimidade, em sessão ordinária, que os servidores do Estado de Sergipe não concursados e com estabilidade funcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não estão, até o momento, afetados por nenhuma das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Na oportunidade, o Conselho Superior decidiu por preservar os direitos dos servidores que ingressaram antes de 1988, com a decisão fundamentada na lei estadual vigente (Lei nº 2.779, de 28 de dezembro de 1989), que foi determinante para o parecer final.”, destaca a administração estadual.

por João Paulo Schneider