Professores de São Cristóvão param por dois dias

Professores partiiparam de ato na área do mercado (Fotos: Portal Infonet)

Professores do município de São Cristóvão, paralisaram as atividades nesta quarta-feira, 6, em protesto ao não pagamento do piso salarial. A categoria realizou um ato na área do mercado contra a decisão da prefeitura em não conceder reajuste salarial, caso os processos judiciais contra o município não forem retirados. A prefeita Rivanda Batalha lamentou a suspensão das aulas e garantiu que o diálogo com a categoria está aberto e não condicionante à retirada das ações.

De acordo com o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), no município, Arilúcio Santana, os professores de São Cristóvão resolveram parar as atividades porque a prefeitura insiste em não compreender a importância da Educação para o município.

“Como já é do conhecimento da sociedade, em 2013 ela tomou essa atitude de cortar os salários dos professores e extinguiu as leis que regulamentavam o Piso dos Professores em São Cristóvão. Em 2015, ela inovou, além dos nossos salários que já estão nos patamares de 2010, o novo aumento de 13,01% do Governo Federal, ela resolveu dar, porém com uma condicionante: só dará reajuste aos professores, se os professores retirarem os processos que correm na Justiça contra a administração do município. Nós aqui da base do Sintese no município não aceitamos essa proposta porque para nós professores, é uma proposta ilegal e imoral”, destaca o professor Ari.

Contraponto

Ato foi realizado na região do mercado

A prefeita de São Cristóvão, Rivanda Batalha informou por meio da assessoria de Comunicação, que “a Prefeitura está totalmente aberta ao prosseguimento das negociações, especialmente para discutir as propostas de uma forma que atenda aos interesses dos sindicalizados sem ofender a LRF ou a Constituição Federal, bem como que seja preservada a consecução dos demais interesses da população municipal”.

De acordo com ela, em momento algum a Prefeitura ‘fechou’ os canais de negociação. “Na verdade, foram os representantes do Sindicato que se mantiveram irredutíveis em relação à proposta que fora apresentada. Vale lembrar que, nesta última reunião, a Prefeitura apresentou uma proposta mais vantajosa do que a que fora apresentada em momento anterior, seguindo exatamente uma sugestão formulada pelo sindicato, qual seja, assegurar um percentual mínimo de recuperação do piso salarial a cada ano”, afirma.

Ações

Professor Ari: "Prefeita só dará reajuste se retiramos processos judiciais" (Fotos: Portal Infonet)

Rivanda Batalha disse ainda não ser correta a afirmação de que a Prefeitura exigiu o arquivamento das Ações Judiciais em andamento como condicionante para a validade da proposta.

“Na realidade, foi sugerida a homologação do acordo em juízo apenas na Ação Civil Pública nº 201383000399 e incidentes (demanda que trata da remuneração fixada em janeiro de 2013), por ser este o objeto das pautas nas reuniões entre as partes e para afastar a possibilidade de contradição entre o acordo e o resultado da demanda, proporcionando maior segurança jurídica aos envolvidos. Inclusive foi esclarecido que as ações individuais que tratavam do passivo salarial continuariam tramitando sem qualquer óbice”, ressalta.

A prefeita acrescentou que os assuntos tratados nas reuniões não são imorais e ilegais, tendo em vista que a Prefeitura reconhece e admite a importância da remuneração dos professores da rede de ensino público municipal, sendo o pagamento do Piso uma das metas da atual gestão.

Rivanda Batalha: "Não houve qualquer condicionante à retirada das ações"

“Não houve qualquer condicionante à ‘retirada’ das ações individuais que estão tramitando. No que tange ao Município de São Cristóvão, a gestão iniciou o ano de 2013 enfrentando uma grave situação, quando os indicativos contáveis apontavam uma despesa média na ordem de 120% dos recursos do FUNDEB, no final de 2012, correspondia a 104% dos recursos gerais destinados ao custeio público da educação pública municipal. São Cristóvão propôs um reajuste imediato de 13,01%, acrescido de 2% já como início do plano de recuperação do Piso Salarial, ambos retroativos a janeiro de 2015 (totalizando 15,01% em janeiro de 2015), sendo que, a partir de então, o Município estaria preparado para conceder os próximos reajustes anuais, acrescidos de um percentual ‘extra’ de no mínimo 2% ao ano”, enfatiza.

Por Aldaci de Souza