Os educadores das redes municipais de Neópolis, Santa Rosa de Lima, Estância, Santana do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Ribeirópolis paralisam as atividades nesta semana. Dentre os motivos: a não implantação do piso salarial de R$1.024,67, a falta de diálogo por parte das administrações municipais e os constantes atrasos salariais. Confira as reivindicações e explicações dos prefeitos destas cidades. Muitos alunos estão sem aula no dia de hoje
Ribeirópolis
Em Ribeirópolis os professores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado pelos constantes atrasos no pagamento dos salários. Eles alegam que a prefeita Uíta Barreto vem implementando uma política de desvalorização na rede municipal.
O Sintese informa que a prefeita enviou para a Câmara de Vereadores uma proposta de implantação do piso que não valoriza os educadores e dá tratamento diferenciado para os cargos de confiança. Atualmente um professor para atuar em sala de aula tem uma regência de 50%. Pela proposta da prefeitura este mesmo profissional passaria a ter apenas 8%, uma queda de 84%. Pelo plano de carreira atual um educador com nível médio após concluir sua faculdade obtém um acréscimo de 50%. Pela proposta do governo Uíta Barreto este mesmo profissional da educação terá apenas 6%.
A prefeita de Ribeirópolis, Uíta Barreto, informou que sentou diversas vezes com o Sintese atendendo à mesa de negociações. Ela solicitou que os professores fizessem um estudo e apresentassem uma solução para que a mesma pudesse pagar todas as exigências da classe com os recursos do Fundeb, mas eles não apresentaram. “O dinheiro do Fundeb não supre as despesas do município, todos os meses tenho que acrescentar R$60 mil de recursos próprios. E como o Sintese não apresentou proposta eu fiz o estudo e apresentei em uma das reuniões, depois enviei para a Câmara de Vereadores”, disse ela, insistindo que eles apresentem uma proposta viável ao recurso para Educação da prefeitura que ela está aberta a ouvir.
A prefeita informou também que mantém um debate aberto com a categoria e que atendeu algumas das reivindicações. “Os professores queriam que acabasse com o ensino médio do município e mesmo contra a minha vontade eu acabei. Eles alegavam que os professores deveriam atender as duas áreas, mas isso não justificava por que os recursos usados para o ensino médio eram próprios da prefeitura. Outro pedido da categoria que atendi foi a criação de uma creche para chamar um maior número de alunos. A creche também é mantida com recursos próprio do município”, diz.
Santa Rosa de Lima
No município a paralisação começou ontem, 24, e continua nesta quinta-feira, 25. A estrutura física das escolas municípios precisa urgentemente de reformas, muitas estão com telhados esburacados, não há iluminação suficiente. Falta merenda escolar e material didático, ao ponto de em alguns dias não ter giz para os professores trabalharem. A cidade é um dos municípios onde a lei do piso sequer foi implantada.
O Portal Infonet tentou por diversas vezes falar com o prefeito Eduarso de Oliveira Júnior e não obteve êxito.
Estância
Dias 25 e 26 os professores de Estância paralisam as atividades, porque de acordo com o Sintese, o prefeito Ivan Leite não recebe a comissão de negociação para avaliar o novo valor do piso. Além desta reivindicação, o Sintese alega que o prefeito, em 2009, desestruturou toda a carreira do magistério, retirando a regência de classe e diminuindo drasticamente os valores das gratificações. “A postura da administração com o magistério é de total desapreço e descaso”, disse Ivonia Ferreira, da coordenação da sub-sede Sul do Sintese.
Durante os dois dias de paralisação os professores realizam ato público em frente ao prédio da prefeitura.
O prefeito de Estância, Ivan Leite, informou que recebeu os professores na tarde desta quarta-feira, 24, e explicou a dificuldade financeira que o município está passando. “Houve uma redução do ICMS, que é a principal receita do município, de 6,8% em 2007 para 4,2% em 2008 e isto causa uma redução de 18% de ICMS em 2010. E todo mundo sabe da redução do FPM, – a parcela de março de 2010 foi 27% inferior a 2009. Eu expliquei e pedi ao Sintese que agora não é momento de expandir”, explica.
Ivan Leite não entende o por quê dos professores paralisarem já que o principal motivo das manifestações é o pedido do pagamento do piso, mas o município já o paga integralmente desde o ano passado. “Estância foi um dos primeiros municípios a pagar o Piso do magistério. Pagamos desde o ano passado de forma integral. Aquele era outro momento, atualmente não temos como pagar. Quando a situação melhorar novamente, conversaremos e pagaremos como fizemos o ano passado”, explica ele, acrescentando que o Sintese tem feito uma colocação incorreta de como deve ser aplicado os recursos do Fundeb.
“Eles informam que o Fundeb deve ser todo aplicado em salários dos professores, mas o que rege a lei é que o mínimo de 60% dos recursos deve ser destinado a salário. Estância paga 64% de salário dos professores e aproximadamente 25% aos demais servidores do município da educação”, diz.
Quanto à regência, o prefeito explica que a mesma foi incorporada ao piso do magistério. E informa que ela foi criada para diferenciar os professores que estavam em sala de aula dos que não estavam. “A regência não é um bônus para todos os professores, mas um diferencial para quem estava dentro da sala. Peço que os preofessores e o Sintese denuncie qualquer professor que estiver fora de sala de aula”, completa.
Barra dos Coqueiros
Os professores do município da Barra dos Coqueiros paralisam nesta quinta-feira, 25, e fazem ato público em frente ao terminal rodoviário do município. O constante atraso nos salários, a falta de revisão da integralização no piso, o não pagamento dos empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal e irregularidades detectadas nas folhas de pagamento são os pontos ressaltados pelo Sintese.
O atraso no repasse dos recursos referentes aos empréstimos levou os professores a terem o nome incluído, injustamente, no Serviço de Proteção ao Crédito. De acordo com o Sintese, a falta de material didático, merenda e transporte escolar também levaram os professores da rede municipal da Barra dos Coqueiros a paralisarem.
O prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, solicitou que a reportagem do Portal Infonet entrasse em contato com a secretária de Educação do município, mas não foi possível falar com ela atrvés do telefone informado pelo prefeito. Ao retornar a ligação para o prefeito, o celular estava fora de área.
Santana do São Francisco
O atraso nos salários também é o motivo da paralisação dos professores de Santana do São Francisco marcada para os dias 25, 26 e 29 de março. Até agora os educadores não receberam o salário do mês de fevereiro.
Eles alegam que os atrasos são injustificados, já que os recursos do Fundeb são depositados a cada dez dias, o que garante o pagamento dos educadores dentro do mês trabalhado; e irregular, já que viola o § 1º, do art. 459, da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que determina que o pagamento dos salários deve ser feito até o quinto dia útil do mês subseqüente.
A reportagem do Portal Infonet tentou entrar em contato com o prefeito Ricardo Roriz, mas não obteve êxito.
Neópolis
No município também não haverá aula nos dias 25, 26 e 29 de março. De acordo com o Sintese, o prefeito Marcelo Guedes está protelando o processo de negociação para a total integralização do piso. “Ano passado somente após muita luta os professores conseguiram implantar dos 2/3 somente no final do ano, desde então tentamos negociar com o prefeito e até agora nada”, disse Marly Rodrigues Silva, coordenadora geral da sub-sede Baixo São Francisco II, localizada em Neópolis.
O prefeito do município de Neópolis, Marcelo Guedes, está viajando. A reportagem do Portal Infonet tentou falar com a secretária de Educação do município, Roseane Dias, que por estar em reunião se limitou a informar que o sindicato não quer aceitar a proposta oferecida pelo prefeito.
(Com informações do Sintese)
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