Professores da rede municipal de ensino de Nossa Senhora do Socorro denunciam que foram notificados sobre a rescisão antecipada de seus contratos temporários, mesmo estando com vínculo ativo e com possibilidade de renovação. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 21.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), a ação gera preocupação diante da proximidade do início do ano letivo, que começa dia 9 de fevereiro. “As perguntas que fazemos é: as aulas vão começar sem professor? Como vão ficar o conteúdo e o aprendizado dos estudantes?”, questionou a professora Adenilde Dantas, diretora financeira do sindicato e professora de Socorro.
Ainda conforme o Sintese, os contratos dos professores afetados iniciaram no ano de 2025, tem validade de um ano e podem ser renovados por mais um ano, o que traz questionamentos sobre a rescisão antecipada. Além disso, o sindicato questionou o fato de apenas 38 profissionais serem afetados pela decisão.
O sindicato também explicou que o município assinou um acordo judicial para a realização do concurso público da Educação até maio de 2026, o que é uma vitória. No entanto, defendeu que os educadores contratados temporariamente poderiam lecionar até a convocação dos aprovados no concurso.
Diante da situação, a categoria afirmou que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para verificar a ação, entender o encerramento dos contratos sem programação do preenchimento das vagas.
O que diz a prefeitura?
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Socorro informou que, devido a uma inconsistência no sistema, todos os contratos celebrados no ano de 2024 tiveram seu término programado para 31 de dezembro de 2025. A situação já foi identificada e corrigida.
Além disso, afirmou que os contratos com vigência entre os meses de janeiro e março serão rescindidos no final do mês de janeiro, por questões administrativas relacionadas ao planejamento educacional estratégico. “É válido reforçar que estes completariam dois anos neste início de ano, atingindo o prazo máximo permitido”, explicou o órgão.
Ainda conforme nota, os demais contratos permanecerão vigentes e serão encerrados nas respectivas datas de finalização, sem qualquer alteração.
por Carol Mundim
