Professores explicam progressão aos deputados

Deputados na Comissão de Educação

“Essa é uma questão muito cara aos professores, é como se fosse uma cria”, disse o presidente do Sintese. A Progressão Vertical se refere ao avanço na carreira através das titulações de pós graduação, mestrado e doutorado. “Muitas vezes os professores se sacrificam para continuar estudando e se aperfeiçoando. Muitos tiram dinheiro da própria alimentação para investir em estudos”, disse Joel.

Os problemas com a Progressão começaram no início do ano quando processos de aposentadoria de professores começaram a ser barrados na Procuradoria geral do Estado (PGE). Após uma reunião com o procurador geral, Paulo Márcio, o Sintese descobriu que a PGE na verdade estava questionando a progressão vertical obtida por professores em 2006. Alguns procuradores entendem

Joel Almeida (de azul) durante a audiência

A argumentação da PGE é de que não se poderia avançar no cargo público sem concurso, somente por titulação. No entanto, o Sintese alerta que a Constituição federal prevê a progressão por titulação. Em outubro de 2007, foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa a automatiocidade da Progressão Vertical. Ou seja, os professores com titulação precisariam somente apresentar a comprovação do título para avançar na carreira.

Na quarta-feira, 18, o julgamento no Tribunal de Justiça foi suspenso mais uma vez, após pedidos de vistas do processo pelo desembargador Cezário Siqueira. Por enquanto, a questão está favorável aos professores, com dois votos pela constitucionalidade da progressão, e um voto contra. Ainda não há data para uma nova votação no Pleno do TJ.

Por Ben-Hur Correia