Professores investigam relatórios fiscais dos municípios

Representando 43 municípios de Sergipe, professores se reuniram (Foto: Portal Infonet)

Os professores dos municípios de Sergipe se reuniram desde as primeiras horas desta sexta-feira, 18, estudando, apurando e fiscalizando os dados dos relatórios fiscais de cada município sergipano contidos no portal de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo do magistério é provar que há manipulação nos relatórios fiscais de cada município, numa comparação entre a receita repassada aos municípios e o valor gasto pelos seus gestores.

A iniciativa dos professores é uma reação ao posicionamento dos prefeitos sergipanos que alegam dificuldade no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, argumentando que o orçamento com salário de servidores aumenta desproporcionalmente com a arrecadação do município.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), os professores já encontraram inúmeras irregularidades nos relatórios e tudo está sendo arquivado para ser repassado a promotores do Ministério Público Estadual e Federal, que têm reunião agendada com os professores para este sábado, 19.

Roberto: Há manipulação nos relatórios fiscais dos municípios

“O anúncio dos prefeitos de que há uma crise nas administrações municipais é incoerente. Este estudo vai mostrar para a sociedade de que não existe uma crise, e sim uma manipulação de dados por parte dos gestores, que querem criar uma crise para desvalorizar o servidor público”, diz Roberto.

Segundo o sindicalista, os professores estão encontrados várias irregularidades, quantidade que na ótica de Roberto é motivo para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “As mais diversas [irregularidades] que se podem imaginar e que dão conta de um grande escândalo de manipulação. Isso merecia CPI por parte da Assembléia Legislativa para investigar como as prefeituras manipulam esses dados e isso é muito grave. A lei de responsabilidade fiscal é clara quando diz que as receitas e despesas executadas pelos gestores devem estar nos relatórios”, comenta.

Grupo de professores de Propriá acharam irregularidades nas contas

Municípios

Professores de 43 municípios estiveram na reunião de pesquisa, entre eles, representantes de dois dos três municípios que estão com as aulas paralisadas atualmente. De Propriá, um grupo com seis professores se diz empenhado para descobrir as irregularidades do município, e segundo eles, não demorou muito para achar as primeiras. “Os valores dados pelo prefeito não batem com os do TCE. Pelo que analisamos, com os recursos do Fundeb e do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) daria para honrar os compromissos com os servidores”, ressalta a professora Glaucia.

Outro município que também sofre com a greve dos professores é Japoatã. Um grupo de professores diz que há falta de dados no relatório e isso será repassado aos promotores durante a reunião deste sábado. A expectativa dos professores é que as denúncias surtam efeitos e as devidas providências sejam tomadas. “Esperamos que os promotores se posicionem e levem à frente as denúncias, investigando ainda mais” relata a professora Maria José.

Professores de Japoatã espera que promotores levem a frente investigação

Por Ícaro Novaes e Verlane Estácio