Professores da rede estadual (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Em Salgado, município distante 53 quilômetros da capital, Aracaju, os professores cruzam os braços a partir desta terça-feira, 19, prosseguindo até a quinta-feira, dia 2. Enquanto no município de Neópolis, a 121 quilômetros de Aracaju, as aulas serão interrompidas na quinta-feira, 21, na sexta-feira 22, e na segunda-feira, 25, quando a categoria fará assembleia geral para avaliar o movimento e definir novos encaminhamentos.

A luta em ambos os municípios é pela implantação do piso nacional do magistério, estimado em R$ 1.187,00. Patamar, segundo os sindicalistas, que não está sendo cumprido pelos respectivos prefeitos. Em Salgado, além do desrespeito à Lei do Piso do Magistério, os professores também denunciam um suposta superfaturamento na aquisição dos produtos que compõem a merenda escolar. “Temos notas fiscais que indicam o superfaturamento”, informa o professor Ginaldo dos Santos, vice-coordenador-geral da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese),

Ele garante que, enquanto no mercado a carne bovina de primeira é comercializada a R$ 13,00 o quilograma, a prefeitura está comprando por R$ 19,80, esta mesma quantidade. Suposto superfaturamento também há, segundo o sindicalista, na melancia. O professor garante que a nota fiscal indica que a prefeitura está adquirindo a fruta por um custo de R$ 5,60 o quilograma. “Mas no mercado local, encontramos melancia por R$ 0,70 o quilo”, garante.

As denúncias do sindicalista chegaram ao conhecimento do secretário municipal de Educação do Município de Salgado, Adelvan Macedo. Demonstrando grande irritação, o secretário garante que as denúncias são infundadas e que não passam de uma irresponsabilidade dos sindicalistas. “Foi um membro do Conselho de Alimentação Escolar que fez a denúncia de forma irresponsável e anti-ética, não há legitimidade porque as denúncias não passaram pela apreciação dos demais membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Se o Conselho não deliberou, não há legitimidade”, analisa.

Os professores também denunciam a inoperância do Conselho do Fundeb, que está sem prestar contas ao Ministério da Educação, segundo o sindicalista. O secretário de Educação do Município reconhece que o mandato dos membros foi encerrado, mas assegura que na próxima semana haverá reunião para estabelecer a nova composição daquele Conselho Municipal.

Quanto ao piso, o secretário não tem previsão para pagamento do valor integral. “Não há recursos para cumprir o piso. Temos uma rede com 11 alunos para cada professor e os recursos do Fundeb estão comprometidos em 100% com a folha de pagamento do pessoal da educação”, diz.

O secretário informa que nos próximos dias procurará os gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para debater o problema e encontrar uma alternativa para pagamento do piso salarial. “Vamos procurar o FNDE para ver o que ele nos sugere”, diz o secretário.

Sem gratificação

Em Neópolis, os professores também se queixam da falta de cumprimento da Lei do Piso Salarial e denunciam que a prefeitura está articulando projeto de lei para acabar com a gratificação concedida a título de interiorização, cujos índices variam entre 10% a 15% do salário base de acordo com a distância entre a sede do município e o povoado onde o professor exerce a atividade profissional.

A sindicalista Jociene Matilde Silva de Amorim, da Comissão de Negociação da base do Sintese no município de Neópolis, garante que a categoria não consegue falar com o prefeito Marcelo Guedes. “Sempre que marca as audiências, o prefeito não comparece, manda a secretária da educação, que diz que nada pode fazer”, diz a sindicalista.

O prefeito Marcelo Guedes informa que já está encaminhando ofício à presidência do Sintese para que haja definição quanto à data de uma reunião, que ele pretende ter com os sindicalistas. “A data será definida e ficará entre a direção do Sintese e o prefeito que são as partes interessadas”, diz. “Estamos tentando negociar com o sindicato de maneira técnica”, diz o prefeito.

Quanto à iniciativa para retirar a gratificação, a secretária municipal de educação de Neópolis, Rosiane Dias, explica que seria a alternativa mais viável para o município conseguir o compromisso financeiro de assegurar o pagamento do piso salarial à categoria. Ela garante que, além da gratificação, os professores também são contemplados com o transporte escolar. “Ou eles ficam com a gratificação ou com o transporte escolar”, diz a secretária.

A secretária garante que a questão está sendo analisada pela consultoria da Prefeitura de Neópolis. Esta consultoria, segundo a secretária, está fazendo novos cálculos, inclusive com a proposta do sindicato em aumentar de 3% para 5% o triênio, em atendimento à reivindicação dos professores. A partir destes cálculos, segundo a secretária, a prefeitura terá condições de avaliar o impacto sobre a folha e definir alternativas viáveis.