Professores querem investigar convocação de aprovados

(Fotos: Portal Infonet)

Um grupo formado por alguns professores estiveram nesta quarta-feira, dia 19, no Ministério Público Estadual (MPE) para solicitar uma audiência com o promotor da Educação, Fausto Valois, com o objetivo de obter mais explicações quanto ao processo de contratação dos professores mediante realização de concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED).

Segundo os professores, após a realização do concurso público de nº 01/2012 foi solicitado pela SEED à Seplag a convocação de 427 professores da educação básica aprovados em concurso, no entanto, apenas 283 foram convocados.

De acordo com o professor Ricardo Teles Dórea, as convocações não foram feitas na sua totalidade, o que deixou muitos aprovados insatisfeitos. “A Seed faz uma convocação à seplag e quando chega na Seplag, ela corta o quantitativo. Por exemplo, a Seed fez uma solicitação de 427 professores e aí ele distribuiu essas vagas em DRE 1, DRE 6 e DRE 8, só que dessas 427 a Seplag só convocou 283 professores. A justificativa que a Seed dá é que ela só pode contratar se existe vaga real e que essas vagas reais não existem e assim a Seplag não contrata, porque o professor está de licença, está em desvio de função. Isso é cíclico, porque professor doente sempre vai existir, de licença e de desvio de função também”, conta.

Professor Ricardo Teles

Ricardo Teles destaca ainda o fato de os professores contratados pelo processo seletivo simplificado terem os contratos renovados. “O que está chamando nossa atenção é que os professores contratados do processo seletivo simplificado que completaram um ano estão tendo seus contrato renovados por mais um ano, com um concurso vigente, o que a legislação proíbe. A justificativa que eles dão mais uma vez é que essas vagas não são vagas definitivas, são vagas de professores que estão sendo licenciados por motivo de doença, por motivo de licença, só que existe um concurso vigente. Eles estão dando a professores já da casa a dedicação exclusiva, sendo que no turno contrário, ele continua dando aula em outra escola”, diz Teles, ao acrescentar que a audiência ficou agendada para acontecer dia 3 de outubro, às 9h no MPE.

Secretarias

Em nota, a Seplag esclarece que: "A SEED solicitou até a presente data 1.066 professores e foram convocados até o momento 867, por meio de 5 convocações. As perícias médicas começaram no dia de 02 de agosto e, inclusive, a Seplag firmou parceria com o HPM para aumentar o atendimento à demanda de professores encaminhados para a perícia. É importante frisar que dos 867 convocados a SEED já lotou 270 professores nas suas respectivas DRE's".

Pela SEED, a informação passada pela assessoria de comunicação foi que não procede a informação de que a Secretaria estaria renovando os contratos dos professores do processo seletivo simplificado. Sobre a convocação dos professores, a SEED esclarece que já solicitou à Seplag a convocação de 1.066 professores aprovados e que desse total, 867 já foram convocados, sendo que até o momento 270 já estão em salas de aula.