Projeto MPT na Escola realiza capacitação

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe, em parceria com a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador (REAST), órgão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Aracaju, vai começar nesta terça, 12, a capacitar coordenadores pedagógicos e representantes de municípios sergipanos para que ponham em prática o projeto MPT na Escola.

O objetivo do MPT é fazer com que essas pessoas se tornem multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral para erradicar o trabalho infantil e a proteger o trabalhador adolescente.

Além de palestras, também haverá apresentação de vídeos e realização de dinâmicas de grupo. A primeira turma receberá o treinamento na sede do MPT em Sergipe, na Av. Des. Maynard, nº 72, bairro Cirurgia. Serão três dias de capacitação, de terça-feira a partir das 8h00, até quinta-feira das 8h00 às 14h00.

Além da capacitação de representantes dos municípios e coordenadores pedagógicos, outras ações do projeto visam difundir a sensibilização por meio de distribuição de material de apoio pedagógico sobre a erradicação do trabalho infantil, como: realização de debates em sala de aula sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, promoção de palestras nas escolas para conscientização dos pais sobre a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, entre outras ações.

De acordo com a Constituição Federal, a idade mínima para ser admitido em um trabalho é de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos, desde que sejam garantidos os direitos trabalhistas previstos para cada espécie. Também deve ser garantido o acesso do trabalhador adolescente à escola.

Fonte: Ascom MPT/SE