Relatórios aprovam merenda escolar do município

A merenda escolar é um componente essencial para o processo pedagógico (Foto: Walter Martins

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 53, garante a todos o direito à educação obrigatória e gratuita, buscando o pleno desenvolvimento da pessoa humana e o exercício da cidadania, além da preparação para o trabalho. Dentro dessa perspectiva, a merenda escolar é um componente essencial para o processo pedagógico e para a permanência dos estudantes na escola.

Em 2010, a Prefeitura de Aracaju investiu quase 3,5 milhões na merenda escolar, atendendo creches, pré-escolas, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A aplicação desses recursos atesta a preocupação da Secretaria Municipal da Educação (Semed) com o ensino público da capital. No mesmo ano, por exemplo, o relatório de prestação de contas da merenda foi aprovado pelos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), sendo que o documento é elaborado e avaliado anualmente, obedecendo-se os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

"Concluímos que não foram encontradas irregularidades na prestação de contas, uma vez que foram verificadas notas fiscais e extratos bancários originais, bem como outras documentações exigidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", disse o presidente do Comae, Ivanildo Gonzaga.

O relatório anual de gestão é realizado sempre no final do ano letivo, entre os meses de novembro e dezembro, e serve de parâmetro para criação e implementação de políticas públicas no Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele aponta também para a frequência da entrega dos gêneros alimentícios, distribuídos nas unidades de ensino de acordo com o grau de perecibilidade e condições de armazenamento.
Os mapas de distribuição da merenda escolar são semanais e mensais, respeitando as opções do cardápio.

Avaliação nutricional

Entre os meses de agosto e novembro de 2010, uma avaliação nutricional foi realizada com 684 crianças matriculadas em creches, entre 9 meses e 3 anos e onze meses de idade. Além destas, a avaliação também foi realizada com 1.816 crianças com idade entre 4 e 7 anos, matriculadas em unidades de ensino que oferecem pré-escola no município de Aracaju.

De acordo com a diretora do Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar (Denae) da Semed, Andréa Porto, as medidas antropométricas (peso e estatura) foram coletadas nas escolas. "As crianças foram pesadas com roupas leves e descalças e a estatura foi obtida com fita métrica", explicou Andréa ressaltando ainda que a análise estatística dos dados foi feita pelas próprias avaliadoras com o auxílio do programa WHO Antro (versão 3.1) e das tabelas do Sisvan, 2008.

"O monitoramento do perfil nutricional permite a geração de uma atitude de vigilância e o direcionamento das ações de promoção de saúde. Sendo assim, a situação nutricional das crianças matriculadas em creches do município de Aracaju, levando-se em consideração o índice peso/idade, apontam para índices satisfatórios, tendo a maioria dos alunos [77,05%] concentrados na classificação adequada de peso por idade", concluiu Andréa Porto após supervisionar os trabalhos.

Estatura-idade

O estado nutricional de alunos das creches da rede municipal de ensino de Aracaju, baseado na estatura por idade, também atingiu resultado satisfatório, uma vez que 79,9% das crianças matriculadas em creches se encontram com a estatura adequada para a idade. A porcentagem do estado nutricional de alunos das creches da rede municipal de ensino de Aracaju, baseada no peso para estatura é de 69,4%.

Pré-escola

Segundo Andréa Porto, a classificação do estado nutricional de alunos da pré-escola da rede municipal de Aracaju, segundo o índice de estatura/idade, foi considerada adequada. O mesmo foi considerado no índice de peso/estatura e de peso/idade.

Fonte: Ascom Semed