Reunião sobre piso salarial termina sem avanços

Terminou sem avanços mais uma reunião da comissão para implantação do piso salarial, que aconteceu na tarde dessa terça-feira, 23. Estavam presentes representantes da prefeitura, através das secretarias de administração, finanças e educação e do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (Sindipema). Em pauta, a discussão do reajuste salarial para o piso, que pela lei está para ser implementado a partir de janeiro de 2009.

O impasse mais uma vez aconteceu pela proposta apresentada pelo Governo, que é de pagar dois terços da diferença entre o salário do professor e o valor do piso que estiver em vigor em janeiro para aqueles que ainda recebam abaixo do piso. O Sindipema alega que essa proposta não respeita a lei e que afetaria o plano de carreira da categoria. O objetivo dos professores é a implantação dos R$ 950 reais para o nível inicial e a progressão para as outras categorias, com 50% para o nível superior.

“Queremos a valorização da carreira, que não pode ser feita com essa proposta. A lei 11738/2008 deve ser cumprida. O que queremos é que caso a prefeitura de Aracaju não tenha condições de pagar esse valor, comunique à União, já que na legislação está previsto que ela pode complementar a verba”, falou Maria Elba Silva, presidente do Sindicato.

Sem avanços

Ao final da reunião ficou firmado entre os presentes que um novo encontro será realizado na segunda semana de janeiro e que eles levarão as propostas novamente para serem analisadas.Em assembléia realizada após a finalização da reunião, os professores definiram que caso no próximo encontro a prefeitura não avance nas negociações, a categoria pode até mesmo não começar o ano letivo de 2009.

 “Mais uma reunião em que nada ficou definido porque o Governo não trouxe novas propostas. Acho que estamos retrocedendo. O piso é para ser implantado em janeiro de 2009, mas até agora não temos um posicionamento de como esse processo será feito e quando”, disse Elba Silva.

O secretário

Diante do impasse, o secretário municipal de finanças, Jeferson Passos, explicou que vai cumprir o

Secretário de Finanças Jeferson Passos foto: Wellington Barreto
que a legislação estabelece. O secretário falou ainda que o município não pode pagar o que os professores estão querendo, que é a quitação do piso em uma parcela única e implantação deles para todos os níveis.

“Caso fosse feito como a categoria quer, isso significaria uma aumento de 30% na folha de pagamento de Aracaju, e isso não é possível de cumprir. Existe a necessidade de proceder a uma avaliação sem pressa, já que temos tempo hábil para isso”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de a União assumir parte desse gasto, Jeferson Passos falou que o Ministério da educação (MEC), ainda não sinalizou de como faria para repassar esse valor. “Enquanto o MEC não decide sobre como será feito, o fato é que o município terá que arcar sozinho com esse custo”, explicou.

Por Letícia Telles

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