São Cristóvão: liminar desbloqueia contas da prefeitura

Categoria poderá entrar em greve após assembleia do dia 10 (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Em decisão do desembargador José dos Anjos, da Comarca de São Cristóvão, o Tribunal de Justiça de Sergipe determinou o desbloqueio das contas da prefeitura do município. Com a medida, a prefeita Rivanda Batalha (PSB) não mais precisará arcar com o salário integral dos servidores da Educação. A obrigação do pagamento relativo ao Piso Nacional do Magistério, no entanto, permanece.

Francisco Andrade, diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), afirma que a entidade deverá recorrer da decisão. “Já fizemos à solicitação ao juiz Manuel da Costa Neto, para que o corpo jurídico do Sindicato possa agir no processo e recorrer. Até por que o próprio juiz arguiu a constitucionalidade da ação da prefeitura segundo o artigo 37, que prevê a proibição da redução dos salários”, diz.

Segundo Francisco, documentos levantados pelo Sintese mostram a incoerência entre as alegações da prefeitura e a verdadeira situação dos cofres públicos. “Conseguimos provas de que os salários dos cargos comissionados foram inflados em 150%. Os secretários também receberam um grande aumento, que chega até 100%. O cargo de secretário da Educação, por exemplo, que na antiga gestão recebia R$ 4 mil, hoje recebe R$ 8 mil. Como uma prefeitura que diz não ter dinheiro para pagar os professores pode aumentar os salários de outros servidores desta maneira?”, indaga.

O diretor executivo do Sintese afirma que a situação será apresentada em assembleia geral à categoria no próximo dia 10. “Como até lá o salário já deve ter sido pago, vamos deliberar sobre uma possível greve. Até por que a própria prefeitura se manifestou e disse que não pagaria o valor relativo ao tempo que passamos paralisados anteriormente. Não vamos aturar isso, e conduziremos a categoria à greve novamente”, salienta.

Prefeitura

A assessoria de comunicação da prefeitura de São Cristóvão afirma que a negociação salarial com os servidores da educação prosseguirá sob intervenção jurídica, através do Ministério Público. Para a prefeitura, o recurso utilizado para pagamento do magistério na gestão anterior foi obtido por vias ilegais. A prefeitura afirma que os salários serão pagos dentro do limite prudencial do município, e que a verba da Educação será dividida entre pagamento de pessoal, a reestruturação das escolas e a compra de material e merenda escolar.

Por Nayara Arêdes e Verlane Estácio