Sebrae e Petrobras firmam parceria

Reunião para definir projeto

A proposta é elaborar projetos executivos voltados para estruturação do desenvolvimento social das comunidades atendidas pelo PEAC e promover capacitação em atividades técnicas demandadas pelas comunidades. Também faz parte do Programa realizar a regularização institucional das entidades beneficiadas com o projeto, compreendendo análise e solução das pendências relativas à situação jurídica das organizações sociais, associações e cooperativas atendidas pelo PEAC, inclusive por meio de elaboração, confecção, registro de estatutos, atas e demais atos constitutivos, abertura de CNPJ e obtenção de licenças e apresentação de comprovantes de regularidade fiscal, solução de pendências e tudo que for necessário para o regular e efetivo funcionamento das entidades.

Segundo Cristiano Leite Parente, engenheiro de meio ambiente da Petrobras, existe a necessidade de implementação de projetos de produtos sustentáveis de cunho comunitário no âmbito dos municípios da área de abrangência do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras, para o cumprimento de condicionantes de licenciamento dos empreendimentos marítimos já implantados, conforme exigências do Órgão licenciador, o IBAMA.

Para o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral, toda a parceria é bem vinda quando tem como foco estimular o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios. “Nossa missão é promover e consolidar a força empreendedora das micro e pequenas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe. Essa é mais uma parceria que firmamos com a Petrobras e, com certeza, será também bem sucedida como as outras”, diz Emanoel.

Ações do Programa

Elaborar projetos que viabilizem a construção ou reforma de centros comunitários ou sedes de associações ou colônias de pescadores com aparelhamento de espaço para aula de informática, confecção de produtos artesanais e armazenamento de pescado. Construção ou reforma de unidades de produção artesanal e semi industrial voltados para o artesanato, polpa de frutas, corte costura, casa de farinha, apicultura, produtos de limpeza, entre outros. Projetar construção ou reforma de unidades de beneficiamento e armazenamento do pescado, unidades produtivas de piscicultura e ostreicultura, aquisição de equipamentos de transporte de mercadorias e agrícolas, reforma de embarcações. Além de toda a parte de capacitação, com cursos em atividades técnicas profissionalizantes.

Abrangência

O Projeto será implantado nos municípios costeiros de Sergipe, como Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Aracaju, São Cristóvão, Itaporanga, Estância, Santa Luzia e Indiaroba.

 
Fonte: Asocm Sebrae