Secretaria de Educação encaminha esclarecimentos

Abaixo texto na íntegra com esclarecimentos enviados pela Secretaria Municipal de Educação:

"O secretário municipal de Educação, Antônio Bittencourt Júnior, destaca que a secretaria entende como natural qualquer processo de luta e reivindicação dos professores. “É correto que a classe busque sempre melhorias para o seu trabalho. Somos favoráveis e também estamos na luta para que o aumento do PIB nacional para a Educação se torne realidade. É uma luta que nos é comum, pois representa uma grande mudança que o Brasil deve desempenhar tendo em vista o papel da educação no país”, declara.

Quando ao pagamento do piso, o secretário garante que a Prefeitura paga o piso conforme a lei determina. “O Sindipema entende que o reajuste de 15,87% deveria ser aplicado a todos os níveis, mas as contas do Município não suportariam tal medida, pois atualmente quase 100% dos recursos do Fundeb – aproximadamente R$36 milhões – já são destinados ao pagamento do magistério. Concedemos o reajuste de 15,87% aos professores de nível médio no início da carreira, como preconiza a lei, e o reajuste de 6% a título de revisão salarial aos demais, garantindo, portanto, que nenhum dos 1.700 docentes receba menos que a remuneração mínima. Ainda no mês de fevereiro a Prefeitura dará início a novas rodadas de negociações com a categoria”, explica o secretário.

Quanto à negociação de dívidas judiciais referente à ação movida pelo sindicato em 1996, a Prefeitura já está fazendo os cálculos legais para dar andamento ao processo ainda este semestre.

O total de recursos destinados às obras de reforma estruturantes para o ano de 2011 e 2012 já ultrapassam os R$ 19 milhões. Ao todo, já foram contabilizadas 24 unidades educacionais beneficiadas com reformas, sendo que algumas ainda estão com serviços em andamento. Outras 20 unidades educacionais estão sendocomtempladas com as obras de manutenção física. Até o final de 2012, serão realizadas reformas em aproximadamente 12 escolas, como também serviços permanentes de manutenção física nas unidades de ensino.

“Diversas creches estão inclusas no calendário de reformas e manutenção física. Inclusive, neste período de férias, cinco delas já foram comtempladas com o início dos serviços. Devido ao imenso volume de serviços nasunidades de ensino, a Semed têm se mobilizado para evitar que o calendário escolar seja prejudicado, no entanto, é praticamente impossível garantir que pequenos transtornos não atinjam o ano letivo dos alunos”, afirmou Antônio Bittencourt Júnior.

Para atender a reinvindicação história dos professores, a Semed desenvolve o programa ‘Horas de Estudo’, principal recurso de formação continuada da rede municipal de ensino de Aracaju. Através do programa são realizados encontros, palestras e capacitações que estimulam seus participantes a buscar mais conhecimento e aplicá-lo de forma contextualizada nos espaços escolares.

“A Semed investe no programa “Horas de Estudo” e está absolutamente aberta àsugestões de novas alternativas que venham se somar à iniciativa, pois entende que o professor é o principal agente neste processo. Ainda no sentido de contribuir para a elevação da qualidade do ensino, a secretaria não impõe nenhuma restrição à participação dos profissionais em congressos e à liberação de professores para cursos de doutorado e mestrado, quando estes não implicarem na continuidade das aulas escolares”, frizou.