Secretaria faz o primeiro levantamento do Censo Escolar

(Foto: Maria Odília/Seed)

A Secretaria de Estado da Educação realizou na manhã desta sexta-feira, 15, uma reunião técnica com os departamentos da Seed, as diretorias regionais de educação e os técnicos das regionais que cuidam do censo, com o objetivo de fazer o primeiro levantamento de dados do Censo Escolar.

Durante o encontro, a coordenadora estadual do Censo Escolar, Rosângela Francisco da Conceição Oliveira, destacou a importância desse levantamento, que é utilizado como base para a transferência de recursos para a educação.

"Esse levantamento vai gerar a transferência de todos os recursos públicos: o dinheiro do Fundeb que paga aos professores, o livro didático, o transporte público, a merenda, a reforma e ampliação das escolas, a transferência de equipamentos, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), enfim, todas as transferências financeiras da educação advêm da base de dados do censo escolar", disse.

Maior levantamento de dados educacionais do país, o censo escolar tem como data de referência a última quarta-feira do mês de maio, que neste ano cairá no dia 27. Ainda de acordo com a coordenadora estadual, há um segundo levantamento que é feito, que diz respeito ao rendimento e movimento do aluno.

"Esse só pode ser feito após o término do ano letivo vigente. Geralmente acontece em fevereiro, termina em março e retifica em abril. O rendimento dos alunos fala sobre a aprovação e reprovação, já o movimento do aluno é sobre o estudante que foi transferido, que deixou de freqüentar, e o aluno que faleceu", explicou.

Censo Escolar

O censo escolar reúne todos os dados que irão subsidiar todas as políticas públicas educacionais do país. Tem como parceiros o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que juntamente com o MEC planeja, fomenta, capacita e legitima a coleta censitária nacional, além das secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país, e todas as unidades de ensino, sejam públicas ou privadas.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

Fonte: Ascom Seed/SE