Secretarias de Educação discutirão Plano de Ações Articuladas

“Essa atividade faz parte das ações da Cogedam, no caso, para prestar assistência aos municípios quanto ao cumprimento da política educacional, que integra o Plano de Ações Articuladas (PAR)”, anuncia o diretor, Jason Reis Santana.

Durante o encontro, haverá orientação aos presidentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/Fundeb) quanto à análise da prestação de contas. Na oportunidade, também será feita uma abordagem no que tange aos procedimentos a serem adotados em relação às obras inacabadas com verbas financiadas oriundas de recursos federais.  

Encontro

De acordo com o diretor da Cogedam, na reunião serão apresentadas as etapas de análises que são feitas no Sistema Integrado de Monitoramento e Execução de Controle (Simec).

“Além dos Processos de Monitoramento e Avalição dos Planos Municipais de Educação apresentados pela Cogedam, os representantes do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase) também comentarão sobre a Pactuação ao Programa Saúde na Escola, e os técnicos do Departamento de Educação (DED) irão prestar orientações acerca da Busca Ativa”, informa Jason Reis.

Expectativa

Ainda conforme Jason Reis Santana, a expectativa para 2019 é fortalecer, ainda mais, a assistência prestada aos municípios. “O papel da Cogedam é promover a articulação entre Estado e Municípios com o objetivo de executar com eficiência e eficácia a política educacional. O propósito é elevar a qualidade da educação em Sergipe”, ressalta. Segundo ele, a perspectiva é orientar as secretarias municipais quanto à execução de um plano de trabalho anual para facilitar o desenvolvimento das ações.

Principais ações

Em 2018, 32 municípios firmaram 53 Termos de Compromisso, contemplando kits de apoio de Língua Portuguesa e Matemática para a Prova Brasil, mobiliário de sala de aula e 35 ônibus escolares, perfazendo um montante de R$ 17.036.094,00 transferidos ou a serem transferidos pelo Governo Federal.

A prestação de Contas do Plano de Ações Articuladas (PAR), realizadas em 2018,  registra a aquisição de mobiliário de sala de aula, uniforme escolar, materiais e equipamentos diversos, além de ônibus escolares. Foram 61 municípios que realizaram prestação de contas referente aos 87 Termos de Compromisso, contendo aquisições de materiais e 136 ônibus escolares, perfazendo um montante de R$ 44.045.201,86 em recursos, fruto de transferência do Governo Federal.

Em relação às obras, 21 municípios prestaram contas de 34 Termos de Compromisso, referentes a obras de construção de cinco escolas de Educação Infantil, três escolas de Ensino Fundamental, construção de 20 quadras esportivas e reforma de seis quadras esportivas, representando o valor total de R$ 25.557.953,26 em recursos federais.

No que se refere à pesquisa sobre Gestão Democrática, foi constatado que 57 municípios possuem Conselhos Escolares nas escolas da rede criados por Lei ou Decreto Municipal.  Em Sergipe, oito municípios possuem lei aprovada e implementada que prevê consulta pública para a escolha de diretor escolar, outros oito possuem essa lei aprovada mas não implementada, e oito municípios possuem o projeto de lei apenas elaborado.

“Neste ano, também foram realizadas duas pesquisas: uma sobre a adesão à iniciativa de Busca Ativa Escolar e outra em relação ao atendimento à Educação Infantil pelas redes municipais. Estes estudos foram feitos em parceria com a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e Cultura (Sase/MEC)”, finaliza Jason Reis Santana.

Fonte: SEED