SEED se diz impossibilitada de contratar músicos temporariamente (Foto: Ascom/SEED)

"Não existe impedimento nenhum para a apresentação da SecBanda no Desfile de 7 de Setembro, desde que os músicos se apresentem como voluntários".  A afirmação é do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, ao esclarecer que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) está impossibilitada de promover a contratação temporária dos músicos por força de Lei.

Ele explicou que uma Lei de autoria do Governo do Estado, aprovada pela Assembléia Legislativa de Sergipe em setembro de 2009, impede a contratação temporária de funcionários por qualquer órgão público do Poder Executivo. "Como ficamos impossibilitados de pagar aos músicos por força de Lei, já que a contratação temporária de funcionários está proibida, eles poderão não querer se apresentar", acentuou.

Belivaldo Chagas disse que os 52 componentes da banda não fazem parte do quadro de funcionários da SEED e eram contratados temporariamente por seis meses. Em 2009, a SEED teve um custo médio mensal de R$ 30 mil, perfazendo um total de R$ 180 mil nos seis meses de contratação dos músicos. "Não podemos autorizar a apresentação dos músicos de forma remunerada, mas se eles quiserem se apresentar voluntariamente para abrilhantar o Desfile de 7 de Setembro será muito gratificante para nós", acentuou.

Reestruturação

De acordo com o secretário, a Secretaria de Estado da Educação já iniciou um trabalho de reestruturação da SecBanda. Ele disse que o maestro já está arregimentando alunos, professores e servidores da SEED para aprenderem um instrumento e se apresentarem voluntariamente. Este ano os músicos já vão se apresentar no desfile de 7 de Setembro de Nossa Senhora do Socorro.

Fonte: SEED