SEED organiza oferta do ensino noturno nas escolas

Levantamento apontou que menos de 50% das salas não são ocupadas no turno da noite (Foto: Ascom/Seed)

A decisão de fazer a nucleação da oferta do ensino noturno foi tomada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) ao se constatar uma redução significativa no número de matrículas para o turno da noite. Levantamento feito por técnicos da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) verificou que menos de 50% das salas de aula das escolas são ocupadas neste turno. A nucleação não provocará nenhum prejuízo aos alunos, professores e servidores.

Atualmente, 45 escolas estaduais de Aracaju funcionam à noite, ofertando o ensino regular, Educação de Jovens e Adultos e o Pró-Eja. Desse total, apenas 11 deixarão de oferecer o ensino noturno, e seus alunos, professores e servidores serão redistribuídos entre as 34 unidades escolares que permanecerão funcionando.

Os trabalhadores da educação serão aproveitados, prioritariamente, no ensino noturno. No entanto, caso haja um número maior de funcionários e professores para a demanda do ensino noturno, eles serão lotados no ensino diurno. A reordenação das aulas à noite também observou a situação de cada bairro para garantir a todos o acesso à educação.

Um exemplo disso é a situação do Conjunto Orlando Dantas. Este núcleo habitacional tem três escolas da rede estadual: Judite Oliveira, Barão de Mauá e Benedito Oliveira. A nucleação vai manter a Escola Estadual Barão de Mauá e a Judite Oliveira funcionando à noite, enquanto que a Escola Benedito Oliveira vai deixar de oferecer este turno, e os alunos, professores e servidores serão distribuídos para o Judite Oliveira, que fica a duas quadras da escola.

O Benedito Oliveira tem atualmente 111 alunos estudando no turno da noite, distribuídos em seis turmas. Conta com 15 salas de aula, 13 professores e nove servidores. Já a Escola Judite Oliveira, que vai acolher o pessoal do Benedito, conta com 293 alunos distribuídos em 11 turmas. A escola conta com 11 funcionários e 19 professores. O Barão de Mauá tem 260 alunos em sete turmas, 13 professores, quatro servidores e dois pedagogos.

Com relação ao Colégio Atheneu Sergipense, a Secretaria de Estado da Educação vai concluir o curso de informática que é ofertado à noite. Os técnicos da Educação estão analisando a possibilidade de oferecer um curso de cuidador ou outro na área de saúde a partir do segundo semestre, também no turno da noite.

Otimização dos Recursos

Todo esse trabalho de nucleação do ensino noturno vem sendo executado após a realização de um diagnóstico feito pelos técnicos da Diretoria de Educação de Aracaju. O objetivo é permanecer com a oferta do ensino noturno, mas de maneira otimizada, promovendo uma melhor distribuição dos recursos humanos e financeiros da Educação. Após a execução da nucleação nas escolas estaduais de Aracaju, a SEED vai levar esta mesma formatação para o interior.

Para fazer a nucleação do ensino noturno, a Secretaria de Estado da Educação levou em consideração a necessidade de melhor aplicar os recursos educacionais, observando seus limites, prioridades e objetivos estabelecidos na política educacional.

Também foi levada em consideração a adequação entre o número de professores e demais servidores em relação à matrícula, de forma a contemplar as diretrizes dispostas na Portaria 213/MEC, de 2 de março de 2011, e na Resolução n° 5 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, de 22 de fevereiro de 2011. A SEED quer com essa medida diminuir a relação custo/aluno.

Nas 12 escolas que deixarão de oferecer o ensino noturno, a equipe da DEA observou que o número de alunos era muito pequeno para manter um prédio aberto com o consumo de energia, água, telefone, material de consumo; enfim, uma gama de insumos que devem ser oferecidos para se manter uma escola funcionando.

Exemplos

Técnicos da Diretoria de Educação de Aracaju constataram que várias escolas têm um número muito reduzido de alunos e pouco aproveitamento do espaço físico. O Colégio Estadual Presidente Médici, por exemplo, tem 19 salas de aulas, e no turno da noite apenas três são ocupadas, uma delas com apenas nove estudantes, outra com 12 e uma terceira com apenas 11 alunos.

Esse também é o caso do Colégio Estadual Djenal Queiroz, onde, das 10 salas de aula, apenas três são ocupadas com uma média de 12 alunos por sala. No Colégio Estadual Jackson de Figueiredo o número aumenta um pouco. Das 17 salas, oito são ocupadas à noite.

Um outro exemplo é a Escola Estadual Francisco Portugal. As matrículas da noite na Educação de Jovens e Adultos (EJA) fechou com 123 alunos. Na noite da última terça-feira, um levantamento feito pela SEED verificou que estão estudando apenas seis alunos na 6ª série; na 7ª série nove alunos;  na 8ª série 12 alunos e na 5º série dois alunos, portanto, somente 29 alunos continuam frequentando a escola.

Para efeito de transferência de matrícula para as escolas polos, a nucleação do ensino noturno também observará o período de término do calendário letivo de 2012 e o início do ano letivo de 2013. Quando for o caso, será feito o remanejamento de professores e demais servidores de unidades de ensino que deixarão de ofertar o ensino noturno.

Portaria

A SEED suspendeu temporariamente a Portaria 7.731/2012, em que foram criadas oito escolas polos em seis bairros estratégicos da capital, com o objetivo de fazer uma rediscussão do tema juntamente com o Sintese. O compromisso da SEED é manter a oferta do ensino noturno de maneira otimizada, sem causar transtornos aos alunos, assegurando aos jovens e adultos um ensino de qualidade em um espaço físico amplo, com quadro docente completo e de melhor acesso.

Na próxima segunda-feira, 21, o secretário Belivaldo Chagas terá mais uma reunião com a direção do Sintese em que vai apresentar a situação do turno noturno em todas as escolas. Também participarão da reunião o Sintrase e a USES. No dia 26 de dezembro ele teve uma reunião com o Sindicato em que fez uma exposição de motivos e aceitou suspender temporariamente a portaria.

Veja no site da seed  as escolas que continuarão ofertando o ensino noturno e as que deixarão de ofertar.

Fonte: Seed