Segurança: MPE faz TAC com escolas que estão irregulares

Donos de escolas assinam TAC no MPE (Foto: Portal Infonet)

Para garantir a segurança e a integridade física das crianças e adolescentes que estudam em escolas da rede particular de ensino em Aracaju, o Ministério Público Estadual de Sergipe, através do promotor de justiça dos direitos à educação, Luiz Fausto Valois, notificou escolas por não fornecerem segurança aos alunos.  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com as escolas a fim de garantir a segurança dos alunos, com a implantação do sistema de prevenção contra incêndios.

De acordo com o promotor, foram feitas vistorias em escolas da capital as quais constataram que as mesmas não possuíam medidas de prevenção contra incêndios. “Os pais devem estar preocupados em saber se a escola está apta a funcionar, se a mesma tem autorização do Corpo de Bombeiros, e se tem o atestado de regularidade fornecido pelo CB. Muitas escolas estão procurando regularizar e nós estamos atentos a essas questões”, orienta.

Fausto Valois relatou ainda, que somente este ano mais de 100 escolas, incluindo as estaduais, municipais e particulares foram notificadas por não fornecerem segurança aos alunos. A ação de vistorias ocorreu em conjunto com o Corpo de Bombeiros, que identificou circuito elétrico defasado. Segundo o promotor, essas fiações quase nunca são inspecionadas e regularizadas. “Considerando que a situação gera risco iminente aos alunos, professores e servidores das redes de ensino, o MPE formalizou Termo de Ajustamento de Conduta, com as escolas que apresentaram o problema. As escolas já começaram a se manifestar a respeito, e se comprometeram a instalar mecanismos adequados de proteção e combate a incêndio e pânico nos prédios onde funcionam essas escolas”, explica o promotor.

Vistoria

Valois alerta ainda, que caso não haja as melhorias dentro do prazo estabelecido, o Corpo de Bombeiros realizará nova inspeção nos colégios com o intuito de verificar o cumprimento integral do TAC.

Por Eliene Andrade