Semed se compromete com o funcionamento de novas creches
MP, Semed e conselhos tutelares discutem sobre rede de ensino
Para garantir que as crianças da cidade de Aracaju tenham acesso à rede municipal de escolas e creches, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) se comprometeu com o Ministério Público do Estado (MPE) em finalizar a construção de uma nova creche que irá atender à população dos bairros América e Novo Paraíso.
Além disso, a Semed irá reformar a Escola Elias Montalvão, localizada no bairro Mosqueiro, e efetivar a matrícula das 150 crianças enumeradas pelos conselhos tutelares de Aracaju.
Esses compromissos foram assinados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 03. A reunião contou com a presença dos promotores da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, Alessandra Pedral e Luís Fausto Valois, e dos conselhos tutelares do 2º e 4º distritos municipais.
Um dos pontos destacados pela Semed foi a necessidade de reordenamento de rede – que tem como propósito realocar os alunos que não conseguiram ingressar em creches do seu bairro para creches que fiquem o mais próximo possível de suas residências.
Segundo a representante da Secretaria Municipal de Educação, a professora Tereza Hortência Azevedo, a realização dessas audiências são importantes para que a Semed e o MP sejam constantemente atualizados sobre as dificuldades encontradas nas comunidades. “A presença dos conselhos tutelares é importante porque eles têm mais conhecimento sobre o seu bairro e sobre as necessidades da população que reside ali. Através desse diálogo, podemos tomar medidas que beneficiem às crianças que necessitam de escolas e creches”, afirma a professora. Professora Tereza destaca o programa de reordenamento escolar
Na opinião de Luís Fausto Valois, houve um avanço na rede estadual de escolas e creches. “De uma forma geral, estamos conseguindo resolver os problemas. Um ponto importante a ser ressaltado é que as pessoas podem procurar diretamente a Semed ou o conselho tutelar para fazer a solicitação de vagas”, afirma o promotor.