![]() |
Coordenadora de Políticas da Secretaria de Estado Dos Direitos Humanos e da Cidadania, Raquel Pacagnella (Foto: Ascom/Sedhuc) |
Para estimular e garantir o acesso de crianças deficientes de 0 a 18 anos na escola, o Governo de Sergipe vai promover de 14 a 16 de outubro, seminário de formação de gestores estaduais e municipais do Programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola.
O curso será realizado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), Educação (Seed) e as secretarias de Saúde, Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social. As palestras ocorrerão das 8h às 12h e 14h às 18h, no Riverside Farol Hotel e contará com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério da Educação. A capacitação terá carga horária de 20 horas. Este seminário está ocorrendo em todo o Brasil.
Para a coordenadora de Políticas da Secretaria de Estado Dos Direitos Humanos e da Cidadania, Raquel Pacagnella, que compõe o Grupo Gestor do Estado o seminário é uma capacitação que orientará os gestores aplicar questionários com os beneficiários a fim de fazer um trabalho de permanência e estímulo à presença na sala de aula. "O intuito é identificar as barreiras que fazem com que as pessoas com deficiência estejam ausentes da sala de aula e fazer um trabalho para que essa evasão seja erradicada. Entendendo os porquês conseguiremos ir m busca das soluções", explica Raquel.
O Programa BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias instituído pela Portaria Interministerial MDS / MEC/ MS / SEDH nº 18,de 24 de abril de 2007. É um programa do Governo Federal que envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEH/PR).
Programação
Na segunda-feira, 14, o seminário contará com apresentações culturais envolvendo pessoas com deficiência e serão ministradas as palestras acessibilidade e inclusão educacional e social e plano viver sem limites: direitos humanos, direitos da pessoa com deficiência. Haverá ainda um painel sobre o Programa BPC na Escola, apresentação do questionário que será aplicado entre os beneficiários pelo representante do grupo gestor interministerial e leitura, análise e esclarecimento de dúvidas sobre o questionário.
Na terça-feira, 15, acontecem oficinas para simulações de aplicação do questionário, painel sobre as ações intersetoriais e aplicativos do Programa BPC na Escola. Já na quarta-feira, 16, o encerramento do curso terá a palestra Política da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, quadro situacional do Estado de Sergipe no programa BPC na Escola e exposição de banners.
BPC em Sergipe
Para a operacionalização do programa é firmado um termo de adesão pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal efetivado por meio do preenchimento eletrônico no portal do MDS; depois cada ente federado constitui um Grupo Gestor. Posteriormente, devem ser organizadas capacitações para correta aplicação dos questionários.
O Grupo Gestor do Estado de Sergipe é composto por Andreza Silva Santos, Gestora da Política de Assistência Social; Marcia Fonseca Costa Gestora da Política de Saúde; Maria Aparecida dos Santos Nazario, Gestora da Política de Educação e Raquel de Carvalho Pacagnella, Gestora da Política de Direitos Humanos.
Fonte: ASN