Sepuma suspeita de contratos da PMA com cooperativas

Nivaldo entrega documentos a Clóvis no TCE (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciará nova inspeção para investigar as novas denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), envolvendo supostas irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracaju e três cooperativas agrícolas, com sede no interior do Estado, para aquisição de produtos alimentícios que formam a merenda escolar servida nas escolas públicas mantidas pelo município.

Na manhã desta quinta-feira, 2, o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando dos Santos, entregou documentação ao conselheiro Clóvis Barbosa, do TCE, contendo cópia dos contratos firmados pela prefeitura com cooperativas dos municípios de Moita Bonita, Poço Redondo e Porto da Folha e também cópia do ofício emitido pela prefeitura para o Conselho Municipal de Alimentação escolar informando os procedimentos adotados para adquirir os produtos por meio das cooperativas, utilizando verbas federais destinadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo Nivaldo Fernando.

Nivaldo Fernando estranha o fato da prefeitura adquirir produtos para elaboração da merenda escolar justamente no período em que já vigorava um outro contrato, com uma empresa privada, para fornecer a comida pronta. “Só de iogurte foram 16 mil litros fornecidos pelas cooperativas e cerca de duas toneladas de cheiro verde”, diz. “Para quem preparar a merenda se as merendeiras do município ficaram na pedra, sem fazer nada. Queremos saber para onde foi esta comida”, reage.

Suspeitas

Clóvis Barbosa enviará documentos para equipe técnica: nova inspeção

O presidente do Sepuma também levanta suspeitas quanto ao pregão eletrônico que culminou com a contratação da empresa fornecedora da comida pronta. Segundo Nivaldo Fernando, o pregão foi suspenso pouco antes do meio dia, em julho do ano passado, e retornou à tarde às 14h daquele dia em que a prefeitura realizou o processo.

Estranho, conforme o sindicalista, foi o comportamento de uma empresa paulista que, de acordo com Nivaldo Fernando, estaria à frente no primeiro turno, mas teria desistido de continuar participando do processo no período da tarde. “Essa empresa declinou sem justificativa e uma outra empresa venceu o pregão e, estranhamente, a suspensão temporária do pregão não foi registrada na ata, que é o instrumento legal que deve retratar todas as ocorrências e lá não se vê o encerramento pontual e o retorno depois das 14 horas”, observa o sindicalista.

O conselheiro Clóvis Barbosa, que é relator do processo que tramita no TCE relativo à merenda escolar das escolas mantidas pela Prefeitura de Aracaju, considerou graves as denúncias formuladas pelo Sepuma. Ele informou que a equipe técnica do tribunal vai apurar estes novos fatos. “Principalmente aqueles que se referem ao fornecimento dos alimentos por parte das cooperativas”, disse o conselheiro.

O Portal Infonet tentou ouvir a Prefeitura de Aracaju, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 8000.

Por Cássia Santana