Com o tema “Efetividade na prestação jurisdicional” terá início, na próxima quinta-feira, dia 11, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento prosseguirá até o dia 13, sábado, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. O objetivo é fomentar o debate sobre o direito processual, especialmente do processo constitucional, civil, penal e eleitoral. Para obter mais informações ou efetuar inscrição, acesse o site do evento.
Participarão do evento como palestrantes o Juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, o ex-presidente da OAB Nacional Cezar Britto e o Procurador do Estado Evânio Moura. Nomes relevantes do cenário jurídico nacional também marcarão presença, tais como: Alexandre de Freitas Câmara (RJ), Alexandre Morais da Rosa (SC), Marco Aurélio Buzzi (SC), Eugênio Pacelli de Oliveira (DF), Min. Luiz Fux (RJ), Min. João Otávio de Noronha (MG), Min. Eliana Calmon (BA), Misael Montenegro (PE), Flávia Pessoa (SE) e Pedro Durão (SE).
Promovido pela Escola Sergipana de Direito (ESD), o congresso tem o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho, além das Faculdades Estácio-Fase e Fanese, e o patrocínio do governo do Estado e da Editora e Livraria Lumen Juris. O investimento para profissionais é de R$ 180; para estudantes de pós-graduação, R$ 120; e para estudantes de graduação é de R$ 80.
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