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| Magna: estagiários não podem ocupar vagas temporárias sem acompanhamento |
O Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) voltou a cobrar medidas da prefeitura para cumprir decisão judicial que proíbe a manutenção de estagiários ocupando vagas temporárias na rede de ensino. De acordo com informações da presidente do Sindipema, Maria Magna Araújo, a decisão foi tomada no ano passado e, não havendo medidas para sanar o problema, a categoria pretende acionar o Ministério Público Estadual para adoção de medidas de execução de medida judicial.
Conforme o sindicato, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) mantém estagiários, sem acompanhamento de profissional habilitado, ocupando vagas temporárias que surgiram com a remoção de professores de sala de aula para ocupação de cargos na administração municipal e ainda substituindo irregularmente professores que entraram de férias ou que estão de licença.
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No entendimento do Sindimed, as vagas temporárias não podem ser preenchidas por estagiários. A Secretaria Municipal de Educação reconhece a irregularidade, mas garantiu que as medidas para contratação de professores substitutos já estão sendo adotadas. Segundo a assessoria de imprensa da Semed, o prefeito já autorizou o processo seletivo e o edital deverá ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias, em data ainda não divulgada.
Segundo a assessoria, serão contratados, por meio de processo seletivo, 185 professores substitutos e outras 90 vagas serão preenchidas por professores aprovados no último concurso público, que tem vigência até 2015.
Por Cássia Santana
