Sindipema ingressará com ação judicial contra PMA

Sindipema: ação em favor de aposentados (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) ingressará com ação judicial na tentativa de obrigar a Prefeitura a quitar um débito de cerca de R$ 2 milhões com 250 professores aposentados. De acordo com informações do presidente do Sindipema, Adelmo Meneses Santos, a prefeitura de Aracaju descontou irregularmente contribuições previdenciárias de 250 professores aposentados entre os anos de 2007 e 2009.

Segundo o sindicalista, a prefeitura da capital sergipana já reconheceu a dívida, mas não quitou alegando falta de recursos. No mês passado, a diretoria do Sindipema se reuniu com os 250 professores aposentados e chegou à conclusão da necessidade de ingressar com a ação judicial. O Sindipema já está recebendo a documentação pessoal de cada professor para a assessoria jurídica elaborar a ação judicial. “Até o final deste mês a ação estará elaborada”, observou o presidente do Sindipema.

O sindicato compreende as dificuldades financeiras e se dispõe a aceitar o parcelamento do débito, com pagamento antecipado de precatório, atendendo aos critérios da Requisição de Pequeno Valor (RPV) que estabelece o teto máximo de R$ 13 mil por parcela.

A Secretaria Municipal de Comunicação Social de Aracaju informou que a prefeitura só se manifestará sobre a questão quando for notificada pelo Poder Judiciário.

Por Cássia Santana