Sintese denuncia Estado ao MPE e TCE

Roberto Silva

O Sintese protocolou denúncia contra o Governo de Sergipe nesta quarta-feira, 26, no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O sindicato acusa a Secretaria de Estado da Educação (Seed) de não ter prestado contas ao Conselho Estadual do Fundeb dos gastos com a educação.

 

“Desde que o conselho foi criado, nenhuma reunião de prestação de contas foi feita”, afirma Roberto Silva, representante dos professores no conselho e Diretor de Comunicação do Sintese. De acordo com ele, várias reuniões têm sido marcadas e desmarcadas.

 

A legislação que cria os Conselhos do Fundeb estabelece que, quando solicitada prestação de contas, o Estado tem prazo de oito dias para entregar os documentos. “Solicitamos há mais de um mês”, diz. A representação foi entregue no MPE, para o promotor Luís Fausto Valois, e no TCE, para a conselheira Isabel Nabuco.

 

Arrecadação

 

O conselheiro se diz preocupado ainda com o fato de o Estado ter aumentado a arrecadação de impostos que vão para a educação em 71%, e não estar prestando contas. “A arrecadação aumentou, mas o governo diz que tem dinheiro para nada. O piso salarial atual é de R$ 410, menos que um salário mínimo”, alega.

 

Por Gabriela Amorim