O corte no orçamento previsto para a educação em 2020 não agradou em nada o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O Ministério da Educação (MEC) prevê para o próximo ano uma queda de 54% nos recursos destinados ao apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Ao todo, a queda no orçamento da educação será de 17%. Serão R$ 101,2 bilhões contra os R$ 121,9 bilhões previstos na proposta para este ano.

O orçamento prevê uma redução na Educação Básica de R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente. Para o Sintese esses cortes vão de encontro ao que determina o Plano Nacional de Educação que prevê a ampliação de investimentos na educação, e não a redução.

“O que observamos é que o Governo Federal quer inviabilizar o funcionamento das escolas públicas estaduais e municipais, porque muitos programas do Governo Federal mantêm as escolas funcionando porque a arrecadação dos municípios é baixa. Os investimentos na educação já é insuficiente, e se houver mais esses cortes, muitos programas, a exemplo de dinheiro na escola, transporte escolar, livro didático, alimentação, serão retirados das escolas”, explica Roberto Silva, vice-presidente do Sintese.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está acompanhando os anúncios e vai propor emendas a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será enviada ao Congresso Nacional. “Estamos acompanhando isso de perto, e lembramos que os deputados federais e os senadores têm responsabilidade em rever esses cortes, afinal são eles que aprovam o orçamento, por isso a CNTE vai apresentar emendas para evitar que não haja mais cortes no orçamento da educação”, adianta Roberto.

Semed

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que atualmente o município possui três projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A primeira escola em tempo integral, localizada no bairro 17 de Março, cuja obra já iniciou. O segundo projeto é de uma escola de Educação Infantil, no bairro Farolândia, que já foi licitada e cuja ordem de serviço deve ser assinada em breve. E a terceira, no bairro Lamarão, que também tem termo de compromisso firmado.

“Nós não acreditamos que esse corte irá se refletir nas obras aprovadas em 2019. Portanto, temos que observar como vai se comportar e qual é a informação específica que o FNDE repassará aos Estados e municípios para que então analisemos o impacto da medida. Sabemos que existindo um corte, não existirá ampliação de obras; mas ainda não temos como dizer se esse corte afetará os projetos já aprovados, algo que não acreditamos. Outro aspecto é que várias entidades já estão discutindo esta decisão do governo, então, é um processo cuja negociação está em andamento. Enfim, vamos aguardar os esclarecimentos, mas já atuando no debate para garantir as obras para Aracaju”, destaca a secretária da Educação, professora Maria Cecília Tavares Leite.

Por Karla Pinheiro