Sintese pede devolução de verbas supostamente desviadas

Categoria quer devolução de verbas supostamente desviadas (Foto: Portal Infonet)

Os professores do estado e também de municípios sergipanos voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira, 06, para discutir sobre os supostos desvios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Segundo o Sindicato dos Professores (Sintese), foram desviados, ao todo, R$ 388 milhões de reais.

O diretor do Sintese, Roberto Silva, voltou a sustentar que houve, de fato, os desvios de R$ 77 milhões do Fundeb e mais R$ 311 do MDE, que teriam deixado de ser deduzidos dos impostos estaduais pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/SE). “Queremos a devolução desse dinheiro às contas do Fundeb e do MDE, para ser destinado à valorização dos professores. Para que a gente possa garantir os pagamentos dos parceiros trabalhistas e o reajuste do piso de 11,36%”, diz.

O encontro também discutiu ações que envolvem lutas e ações judiciais pela garantia do reajuste de Piso Salarial e de combate aos constantes atrasos de salários nas Redes Municipais de Ensino. “O objetivo da assembleia é para discutir os encaminhamentos de luta e também sobre os atrasos dos salários tanto no estado e nos municípios e também a inexistência do reajuste do piso. Vamos discutir aqui quais os encaminhamentos diante desse cenário”, conclui Silva.

Sefaz

Em nota enviada à imprensa no último dia 19 de agosto, a Secretaria da Fazenda rebateu as denúncias do Sintese. Para o secretário Jeferson Passos, o sindicato desconsiderou os procedimentos previstos na legislação, para o cálculo do percentual de repasse dos recursos do Fundeb. Veja aqui a nota da Sefaz na íntegra.

Por Eliene Andrade