Suspensa portaria que define nucleação do ensino noturno

SEED suspende temporariamente portaria que define nucleação do ensino noturno (Foto: Eugênio Barreto/Seed)

Após se reunir com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), na tarde da última quarta-feira, 26, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, decidiu suspender temporariamente a Portaria 7.731/2012, que promove a nucleação da oferta de matrícula do turno noturno nas escolas da rede estadual localizadas em Aracaju, para o ano de 2013. A decisão foi tomada após o Sintese se comprometer a auxiliar a SEED a promover uma chamada pública para tentar aumentar o número das matrículas no turno noturno.

Ficou decidido ainda que a SEED vai convocar uma reunião com a participação de seus técnicos, equipe diretiva das escolas envolvidas na nucleação e dirigentes do Sintese para discutir ações que visam promover o chamamento público para o aumento da matrícula. A data desta reunião ainda não foi definida.

A decisão de se fazer uma nucleação das matrículas da noite foi tomada ao se constatar uma redução significativa no número de matrículas para o turno da noite, em que menos de 50% das salas de aula das escolas são ocupadas. Alunos e professores não sofrerão nenhum prejuízo com essa nova reorganização.

De acordo com a Portaria 7.731/2012, foram criadas oito escolas polos em seis bairros estratégicos da capital, assegurando para os jovens e adultos um ensino de qualidade em um espaço físico amplo, com quadro docente completo e de melhor acesso.

Apesar da definição dos bairros estratégicos e da criação das escolas polos, a portaria não estabelece o fechamento da oferta do ensino noturno nas unidades que estão localizadas fora dos chamados bairros estratégicos. "As escolas que funcionam fora desses bairros estratégicos continuarão oferecendo o ensino noturno", garantiu o secretário Belivaldo Chagas.

Para fazer essa nova nucleação do ensino noturno, a Secretaria de Estado da Educação levou em consideração a necessidade de otimizar os recursos educacionais, observando seus limites, prioridades e objetivos estabelecidos na política educacional.

Também foi levada em consideração a adequação entre o número de professores e demais servidores em relação à matrícula, de forma a contemplar as diretrizes dispostas na Portaria 213/MEC, de 2 de março de 2011, e na Resolução n° 5 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, de 22 de fevereiro de 2011.

Inspeção

Após inspeção realizada por técnicos da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), constatou-se que várias escolas têm um número muito reduzido de alunos e pouco aproveitamento do espaço físico. O Colégio Estadual Presidente Médici, por exemplo, tem 19 salas de aulas, e no turno da noite apenas três são ocupadas, uma delas com apenas nove estudantes, outra com doze e uma terceira com apenas onze alunos.

Esse também é o caso do Colégio Estadual Djenal Queiroz, que das suas 10 salas de aulas, apenas três são ocupadas com uma média de 12 alunos por sala. No Colégio Estadual Jackson de Figueiredo o número aumenta um pouco. Das 17 salas de aula oito são ocupadas à noite.

Já no Colégio Atheneu Sergipense, apenas três das 25 salas de aula da unidade de ensino são utilizadas para o turno da noite. Devido ao seu espaço físico, localidade e boa estrutura, o Atheneu será uma das escolas polo para o ano letivo de 2013.

Bairros e escolas polos

Os bairros estratégicos definidos pela Seed são: Centro, Siqueira Campos/Getúlio Vargas, Conjunto Assis Chateaubriand (Bugio), Ponto Novo, Farolândia e Grageru.

Nesses bairros, a oferta de ensino noturno se concentrará nas seguintes escolas polos: Colégio Estadual Atheneu Sergipense, Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos Professor Severino Uchôa, Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, Colégio Estadual Francisco Rosa Santos, Escola Estadual Jornalista Paulo Costa, Escola Estadual 8 de Julho, Escola Estadual Professora Ofenísia Freire e o Colégio Estadual Gonçalo Rollemberg Leite.

Para definir as escolas polos, a Seed levou em consideração as unidades de ensino que têm a melhor estrutura física, maior número de matrículas, melhores índices educacionais, quadro docente e de apoio mais apropriado para a ampliação da matrícula, além do melhor acesso para os alunos.  

Para efeito de transferência de matrícula para as escolas polos, a nucleação do ensino noturno observará o período de término do calendário letivo de 2012 e o início do ano letivo de 2013. Quando for o caso será feito o remanejamento de professores e demais servidores de unidades de ensino que deixarão de ofertar o ensino noturno.

Fonte: Seed