Suspensa punição a professora que não usou Alfa e Beto

Uso do sistema de ensino Alfa e Beto ainda causa polêmica (Foto: ilustrativa/arquivo Portal Infonet)

Pelo menos nove professores ainda respondem a inquérito administrativo por terem se recusado a adotar o sistema de ensino Alfa e Beto, segundo informações do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). Na última semana, o desembargador Cezário Siqueira Neto foi favorável ao mandado de segurança impetrado pela professora Adjane Lima de Souza, anulando a portaria que determinou a suspensão dela. A expectativa do Sindipema é de que outros professores tenham o mesmo êxito.

O desembargador usa os artigos 13, 14, 15 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que tratam sobre elaboração, participação dos professores e execução das propostas pedagógicas, como base para sua decisão.  “Verifica-se que cada escola pode sim, ter projetos pedagógicos diferentes e divergentes das demais, já que às unidades de ensino e seu corpo docente cabe à proposta pedagógica. Ademais, vê-se também que não houve qualquer imposição ou obrigatoriedade do uso do Programa Estruturado conforme declarações prestadas pelas Coordenadoras Geral e Pedagógica da EMEI José Garcez Vieira no processo administrativo a que respondeu a professora Adjane“, conta.

O desembargador cita ainda que conforme quadro demonstrativo da Semed ficou exposto que várias unidades de ensino do município não trabalham integralmente com o Programa Estruturado e, sim, parcialmente. Outra razão exposta pelo desembargador, é que há ainda o caso da EMEF Prof. Letícia S. de Santana, que não aceitaram trabalhar com o programa e seus docentes não sofreram nenhuma penalidade, conforme dito por uma das professores em um processo administrativo.

Sindipema

O presidente do Sindipema, Adelmo Meneses, explicou que a professora Adjane foi punida com suspensão de 30 dias e teve seus vencimentos prejudicados. De acordo com ele, a professora está livre de futuras punições, mas entrará com ação pedindo indenização por danos morais e o ressarcimento do valor perdido durante o período em que foi punida. Ainda de acordo com ele, outras duas professores foram punidas, mas impetraram mandado de segurança, e conseguiram reverter a decisão.

Para o Sindipema, o professor deve ser livre para fazer o trabalho junto à escola. “ O Projeto pedagógico é que deve ser a referência maior. Não houve diálogo com a escola na hora de incluir o sistema Alfa e Beto. A Semed foi arbitrária”, opina.

O Sindipema é veemente contra a utilização do sistema Alfa e Beto, por considerar que há deficiências no material. O sindicato apelou ao MPE no sentido levar à justiça a ideia de que a escolha seja livre para escolher qual material adotar.

Semed

O diretor de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Denisson Ventura, explicou que não há imposição, e sim, um trabalho em rede, que possui um sistema. De acordo com ele, o município de Aracaju tinha turmas do 2º ano do ensino fundamental, onde 82% dos alunos eram analfabetos, quadro que foi revertido um ano e meio após a adoção do sistema Alfa e Beto.

Ainda de acordo com ele, houve um convite para trabalhar em rede, e a indicação do material. Ele garante que o sistema não tira autonomia do professores, já que há um material norteador e em anexo o professor tem liberdade para fazer o projeto pedagógico, que pode ser individual.