TJPE lança edital de concurso para cargo de juiz substituto

Na última terça-feira (19/7), na edição 128 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publica o Edital 01/2022 de abertura de Concurso Público para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) da Justiça do Estado de Pernambuco. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame oferece 30 vagas, além do cadastro de reserva, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas). O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,40 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). Confira o edital AQUI. O documento fica disponível no site da banca a partir das 13h deste 19 de julho.

As inscrições para o concurso de provas e títulos poderão ser feitas das 16h de 25 de julho às 16h de 1º de setembro de 2022 através do site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22 apenas por pessoas graduadas em Direito dentre outros requisitos. O valor da taxa é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). De caráter eliminatório e classificatório, as provas da primeira etapa do certame estão previstas para serem realizadas preferencialmente no Recife (PE), em 16 de outubro de 2022, das 13h às 18h. Essa prova objetiva seletiva trará 100 questões de Direito Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Tributário; Ambiental; e Administrativo; além de noções gerais de Direito e formação humanística.

Para a segunda etapa, também eliminatória e classificatória, serão realizadas as provas escritas: uma discursiva, e duas de práticas de sentença, sendo uma criminal e outra cível. Elas serão realizadas em três dias com cinco horas cada. A terceira etapa terá caráter eliminatório, dividida em três partes: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. A quarta etapa, com a prova oral, também terá caráter eliminatório e classificatório. Já a quinta etapa será a de avaliação de títulos, de caráter classificatório.

No último certamente realizado em 2014, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ofereceu 50 vagas, tendo convocado 100 pessoas aprovadas e classificadas após todas as etapas. A Comissão do Concurso Público, conforme o Ato 664/2021, publicado na edição 144 do DJe em 5 de agosto do ano passado, é presidida pelo decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. O prazo de validade do atual certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.